Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 13 SP 04

II - denominação: Instituto de Olhos São Caetano LTDA;

III - CNPJ: 69.119.279/0001-23;

IV - CNES: 2068400;

V - endereço: Rua Amazonas, Nº. 2.426, Bairro: Cerâmica, São Caetano do Sul/SP, CEP: 09.540-204.

 

I - Nº do SNT: 2 11 08 SP 13

II - denominação: Clínica e Cirurgia de Olhos Andreghetti LTDA;

III - CNPJ: 04.687.888/0001-33;

IV - CNES: 3761800;

V - endereço: Rua Mauá, Nº. 105, Bairro: Centro, Assis/SP, CEP: 19.806-010.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS - 24.04

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 32 13 CE 01

II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio;

III - CNPJ: 07.272.636/0002-12; IV - CNES: 2561492;

V - endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, Nº 1290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-372.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 00 SP 30

II - responsável técnico: Marcelo José Ferreira Soares, cirurgião cardiovascular, CRM 59401;

III - membro: Daniel Fernando Villafanha, cardiologista, CRM 57987;

IV - membro: Henrique Nietmann, cirurgião torácico, CRM 114884;

V - membro: Marcio Pimentel Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 121527;
VI - membro: Lucas Guizilini Ferreira, anestesiologista, CRM 141794; VII - membro: Germana Lopes do Nascimento, anestesiologista, CRM 127572.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 32

II - responsável técnico: Eduardo Andreghetti, oftalmologista, CRM 31626;

III - membro: Victor Andreghetti Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 108193;

IV - membro: Valcir Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 12599.

 

I - Nº do SNT 1 11 13 SP 09

II - responsável técnico: Urbano Luiz Fonseca, oftalmologista, CRM 74229;

III - membro: Lucia Helena Lisboa Melo Fonseca, oftalmologista, CRM 68178;

IV - membro: Guilherme Moreira Kappel, oftalmologista, CRM 11 0 9 3 9

 

I - Nº do SNT 1 11 06 SP 19

II - responsável técnico: Maria Cristina Ventura Leoratti, oftalmologista, CRM 78215.

 

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS - 24.04

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 32 13 CE 01

II - responsável técnico: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484;

III - membro: Aílson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287;

IV - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969;

V - membro: Eugênio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466;

VI - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924;

VII - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791;

VIII - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442;

IX - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872;

X - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566;

XI - membro: Renan Magalhães Montenegro Junior, endocrinologista, CRM 5402.

 

Art. 6º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

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