PORTARIA N° 175, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei No- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a respectiva equipe especializada, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Paulo Chaccur, cirurgião cardiovascular, CRM 22868, constante na Portaria nº 1.252/SAS/MS, de 12 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 220 de 13 de novembro de 2014, Seção 1, página 128, conforme nº do SNT 1 03 99 SP 18, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Antônio Flávio Sanchez de Almeida, cirurgião cardiovascular, CRM 60076.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO