Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 214, DE 13 DE MARÇO DE 2015

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT: 2 01 15 RJ 02
II - denominação: Clínica São Gonçalo Ltda - Hospital Icaraí;
III - CNPJ: 31.671.480/0003-08;
IV - CNES: 6734014;
V - endereço: Rua Marques do Paraná, No- 233, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.030-215.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM - 24.08

I - No- do SNT: 2 01 13 RJ 05
II - denominação: Hospital São Francisco de Assis - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;
III - CNPJ: 42.498.717/0001-55;
IV - CNES: 7065515;
V - endereço: Rua Conde de Bonfim, No- . 1033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO - 24.09

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT: 2 02 13 RJ 04
II - denominação: Hospital São Francisco de Assis - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;
III - CNPJ: 42.498.717/0001-55;
IV - CNES: 7065515;
V- endereço: Rua Conde de Bonfim, No- . 1.033, Bairro: Tijuca, Rio
de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PELE - 24.24

PARANÁ

I - No- do SNT: 2 13 10 PR 08
II - denominação: Hospital Universitário Evangélico de Curitiba;
III - CNPJ: 76.575.604/0002-09;
IV - CNES: 0015245;
V - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, No- . 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS - 24.05

PARANÁ

I - No- do SNT: 2 31 00 PR 18
II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron - Hospital Angelina Caron;
III - CNPJ: 07.088.017/0001-91;
IV - CNES: 0013633;
V - endereço: Rodovia do Caqui, No- 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina
Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 01 15 RJ 14
II - responsável técnico: Paulo Alexandre Menezes, nefrologista CRM 5229250;
III - membro: Jocemir Ronaldo Lugon, nefrologista, CRM 52244929;
IV - membro: José Genilson Alves Ribeiro, urologista, CRM 52410638;
V - membro: Angelo Maurílio Fosse Junior, urologista, CRM 52688746;
VI - membro: Heleno Augusto Moreira da Silva, urologista, CRM 52781533;
VII - membro: Bruno Oliveira Antônio da Silva, urologista, CRM
52796069;
VIII - membro: Jorge Paulo Strogoff de Matos, nefrologista, CRM
52552732.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO - 24.22

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 12 15 RJ 13
II - responsável técnico: Luiz Claudio Villela Schettino ortopedista e traumatologista, CRM 52415558.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 01 13 RJ 08
II - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 52131699;
III - membro: Ana Claudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 52562417;
IV - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52750433;
V - membro: Denise Segenreich, nefrologista, CRM 52750476;
VI - membro: Elizabete Campos Pinheiro, nefrologista, CRM 52551023;
VII - membro: Eloá Oliveira Nunes, nefrologista, CRM 52856657;
VIII - membro: Fernanda Serodio Baldotto, nefrologista, CRM 52738972;
IX - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 52815845;
X - membro: Luciano Morgado, nefrologista, CRM 52407671;
XI - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 52298486;
XII - membro: Marilia Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 52641596;
XIII - membro: Olga Abrão Vieira Santos, nefrologista, CRM 52555446;
XIV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645;
XV - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52679798;
XVI - membro: Priscila Lustoza Gomes Sampaio, nefrologista, CRM 52725021;
XVII - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 52355675;
XVIII - membro: Tereza Cristina Simão Wagner, nefrologista, CRM 52820970;
XIX - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 52848883;
XX - membro: José Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 52848298;
XXI - membro: Rodrigo Vasconcelos Barbosa da Silva,anestesiologista, CRM 52757233;
XXII - membro: Eduardo Martins Pinheiro, anestesiologista, CRM 52828963;
XXIII - membro: Rafael de Oliveira Sartini, anestesiologista, CRM 52823520;
XXIV - membro: André Guilherme Lagreca da Costa Cavalcanti, urologista, CRM 52582437;
XXV - membro: Ricardo de Almeida e Silva Junior, urologista, CRM 52819859.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO - 24.09

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 02 13 RJ 07
II - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798;
III - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196;
IV - membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 52761524;
V - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196;
VI - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597;
VII - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215;
VIII - membro: Thiago Barcellos Annunziata, cirurgião geral, CRM 52828424;
IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079;
X - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939;
XI - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850;
XII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínico geral, CRM 52752452;
XIII - membro: Bárbara Costa Rodrigues Pottes, gastroenterologista,CRM 52772186;
XIV - membro: Luciana Vanessa Agoglia, gastroenterologista, CRM 52752290;
XV - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266;
XVI - membro: Karina Paulino dos Santos Annunziata, clínico geral, CRM 52828416;
XVII - membro: Maricarmen Cerdeira Covelo, gastroenterologista, CRM 52503834;
XVIII - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877;
XIX - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803;
XX- membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187;
XXI - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52755770;
XXII - membro: Roberta Celles Cordeiro Soares, gastroenterologista, CRM 52702447;
XXIII - membro: Fernanda Couto Ferreira, gastroenterologista, CRM 5276911- 8;
XXIV - membro: Ivan Zyngier, gastroenterologista, CRM 52758710;
XXV - membro: Henrique Viana Lyra, anestesiologista, CRM 52599283;
XXVI - membro: Felipe André Amorim Pego, anestesiologista, CRM 52841218;
XXVII - membro: José de Figueiredo Freitas Junior, anestesiologista, CRM 52865141;
XXVIII - membro: Altemir de Andrade Galavotti, anestesiologista, CRM 52885398;
XXIX - membro: Diogo Pinto da Costa Viana, anestesiologista, CRM 52863289.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

PULMÃO - 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 04 06 RS 06
II - responsável técnico: José de Jesus Peixoto Camargo, cirurgião torácico, CRM 4760;
III - membro: Airton Bagatini, anestesiologista, CRM 18334;
IV - membro: Aldemir José da Silva Nogueira, cirurgião cardiovascular, CRM 10136;
V - membro: Beatriz Gehm Moraes, pneumologista, CRM 18096;
VI - membro: Daniella Cunha Birriel, intensivista, CRM 30425;
VII - membro: Fabio Amaral Ribas, anestesiologista, CRM 19846;
VIII - membro: Fabíola Adélia Perin, cirurgiã torácica, CRM 26258;
IX - membro: José Carlos Felicetti, cirurgião torácico, CRM 7177;
X - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgiã cardiovascular, CRM 17447;
XI - membro: Spencer Marcantonio Camargo, cirurgião torácico, CRM 22902.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 11 13 RJ 04
II - responsável técnico: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE - 24.24

PARANÁ

I - No- do SNT 1 13 10 PR 14
II - responsável técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, cirurgião plástico, CRM 7920;
III - membro: Marcelus Vinícius de Araújo Santos Nigro, cirurgião plástico, CRM 16678;
IV - membro: José Luiz Takaki, cirurgião plástica, CRM 6770;
V - membro: Manoel Alberto Prestes, cirurgião plástico, CRM 9956;
VI - membro: Sérgio Luiz Lopes, cirurgião plástico e queimados, CRM 9871;
VII - membro: Sérgio Luiz Câmara Lopes Júnior, cirurgião plástico, CRM 20919;
VIII - membro: Vanessa de Carvalho Romanel, cirurgiã plástica, CRM 16508;
IX - membro: Milka Lie Takejima, cirurgiã plástica, CRM 24860;
X - membro: Robson Felipe Bueno Netto, cirurgião plástico, CRM 20736;
XI - membro: Solange de Souza Ayetta Barretto Cesar, pediatra, CRM 14762;
XII - membro: José Eduardo Vianna, pediatra, CRM 9517.

Art. 13 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde