Este texto n�o substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:
Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:
ESTADO DO PARANÁ
Hospital e Maternidade Parolin, Curitiba, Paran�; |
CGC: 75.807.073/0001-99 |
CNES: 0013838; |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência abril de 2006.