PORTARIA Nº 267  DE 10  DE ABRIL DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 223, de 23 de março de 2006, publicada no DO nº 58, de 24 de março de 2006, Seção 1, página 69; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais/CNCDO - MG em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 223, de 23 de março de 2006, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 13 06 MG 07:

MINAS GERAIS

PELE

IV – membro: Ilmeu Cosme Dias, cirirgião plástico, CRM 16486; V – membro: Edigard Tom Back Junior, cirurgião plástico, CRM 16071; VI – membro: Marzo Luiz Bersan, cirurgião plástico, CRM 16667; VII – membro: Marcio Soares Guzela, cirurgião plástico, CRM 6775; VIII – membro: Rakel Gontijo de Souza, cirurgião plástico, CRM 13827; XIX – membro: Moacir Alexandre Xavier, cirurgião plástico, CRM 26866.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência abril de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário