Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

Portaria Nº 735, de 03 de Outubro de 2006.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 221, de 15 de fevereiro de 2005, que instituía Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 95, de 14 de fevereiro de 2005, que define as atribuições e as normas pra credenciamento dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, e

Considerando o parecer da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, e

Considerando a avaliação da Coordenação- Geral da Alta Complexidade Ambulatorial/DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º - Habilitar, com pendências, os hospitais abaixo como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia nos serviços especificados:

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

88.633.227/0001-15

2223546

Pio Sodalício das Damas de Caridade Hospital N. Sra. de Pompéia – Caxias do Sul/RS

92.021.062/0001-06

2246988

Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo – Passo Fundo/RS

92.030.543/0001-70

2246929

Hospital da Cidade de Passo Fundo – Passo Fundo/RS

92.787.126/0001-76

2265060

Hospital Cristo Redentor S.A – Porto Alegre/RS

88.630.413/0007-96

2262568

União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da PUCRS – Porto Alegre/RS

92.815.000/0001-68

2237253

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – Porto Alegre/RS

88.332.580/0033-42

2237199

Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - Hospital Independência – Porto Alegre/RS

95.591.764/0014-20

2244306

HUSM - Hospital Universitário de Santa Maria – Santa Maria/RS

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé;

- Ortopedia Infantil;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

89.421.259/0001-10

2707918

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – Erechim/RS

94.862.265/0001-42

2232995

Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande – Rio Grande/RS

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

07.264.993/0001-58

3626245

Hospital Municipal de Pronto Socorro Dep. Nelson Marchezan - Hospital Pronto Socorro Canoas – Canoas/RS

93.712.735/0002-00

2778718

Hospital de Pronto Socorro – HPS – Porto Alegre/RS

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

88.314.133/0001-83

2232014

Associação Benef. de Canoas Hospital Nossa Sra. das Graças - Hospital Nossa Sra. das Graças Canoas – Canoas/RS

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

89.124.630/0001-81

2263858

Associação das Damas de Caridade - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Cruz Alta/RS

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

92.219.559/0001-25

2253054

Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Pelotas/RS

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

87.020.517/0001-20

2237601

Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Porto Alegre/RS

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé;

- Ortopedia Infantil.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

92.713.825/0001-71

2237660

Sanatório Belém - Hospital Parque Belém – Porto Alegre/RS

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

95.438.412/0012-77

2254964

Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - Hospital Santa Cruz – Santa Cruz do Sul/RS

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé

§ 1º - Os hospitais ora habilitados e assinalados com pendências, deverão entrar em contato com o gestor do SUS de seu estado e/ou município, onde tomarão conhecimento destas, bem como dos prazos estabelecidos para a solução das mesmas.

§ 2º- Definir que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal, implicará na exclusão do hospital para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde