Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N° 67 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar transplantes e retirada de órgãos/tecidos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

DISTRITO FEDERAL

TECIDO ÓSTEOCONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 2 12 07 DF 01

II –denominação: Hospital Anchieta;

III -CGC: 02.560.878/0001-07;

IV -CNES: 3030121;

V – endereço: Area Especial,nº 8; 9; 10 – Brasilia - DF -  CEP: 72.115-700.

GOIÁS

RIM/PÂNCREAS CONJUGADO

I - Nº do SNT: 2 31 07 GO 01

II –denominação: Clínica Santa Genoveva;

III -CGC: 01.565.209/0001-65;

IV -CNES: 2338106;

V – endereço: Rua Concórdia, nº 26 – Goiânia – GO -  CEP: 74.670-430.

 MARANHÃO

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 07 MA 01

II –denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão;

III -CGC: 06.279.103/0002-08;

IV -CNES: 272653;

V – endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227 – São Luis – MA - CEP: 65.020-070.

 PARANÁ

TECIDOÓSTEOCONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 01

II –denominação: Hospital São Lucas;

III -CGC: 76.080.027/0001-01;

IV -CNES: 2738309;

V – endereço: Rua Eng. Rebouças,  nº 2219 –Cascavel – PR-   CEP: 85.812-130.

I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 02

II –denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá – Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora;

III -CGC: 79.115.762/0001-93;

IV -CNES: 2594714;

V – endereço: Rua Santos Dumont, nº 555 –Maringá – PR-   CEP: 87.050-100.

I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 03

II –denominação: Hospital São Vicente – FUNEF – Fundação de Estudos das Doenças do Fígado;

III -CGC: 81.190.449/0002-42;

IV -CNES: 3075516;

V – endereço: Av. Vicente Machado, nº 401 –Curitiba – PR-   CEP: 80.420-010.

I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 04

II –denominação: Instituto de Neurologia de Curitiba;

III -CGC: 00.942.063/0001-63;

IV -CNES: 3160408;

V – endereço: Rua Jeremias Maciel Perreto, nº 300 –Curitiba – PR-   CEP: 81.210-310.

I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 05

II –denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina;

III -CGC: 78.614.971/0001-19;

IV -CNES: 2577704;

V – endereço: Rua Espírito Santo, nº 523 – Londrina – PR-   CEP: 86.010-450.

 SÃO PAULO

TECIDOÓSTEOCONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 2 12 07 SP 01

II –denominação: Hospital Santa Paula S/A;

III -CGC: 60.777.901/0001-16;

IV -CNES: 2089580;

V – endereço: Av. Santo Amaro,  nº 2468 – São Paulo - SP-   CEP: 04.556-100.

I - Nº do SNT: 2 12 07 SP 02

II –denominação: Hospital do Coração- Associação Sanatório Sírio;

III -CGC: 60.453.024/0003-90;

IV -CNES: 2081288;

V – endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123 – São Paulo - SP-   CEP: 04.004-003.

I - Nº do SNT: 2 12 07 SP 03

II –denominação: Hospital Santa Catarina;

III -CGC: 60.922.168/0007-71;

IV -CNES: 2688603;

V – endereço: Av. Paulista, nº 200 – São Paulo - SP- CEP: 01.310-000.

 PELE

I - Nº do SNT: 2 13 07 SP 04

II –denominação: Hospital Estadual de Bauru;

III -CGC: 46.374.500/0148-10;

IV -CNES: 2790602;

V – endereço: Rua Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, nº1100 – Bauru - SP-CEP: 17.033-360.

 RIM

I - Nº do SNT: 2 01 07 SP 05

II –denominação: Hospital Estadual de Bauru;

III -CGC: 46.374.500/0148-10;

IV -CNES: 2790602;

V – endereço: Rua Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, nº1100 – Bauru - SP-CEP: 17.033-360.

I - Nº do SNT: 2 01 07 SP 06

II –denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos;

III -CGC: 45.186.053/0001-87;

IV -CNES: 2748029;

V – endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620 -São José dos Campos – SP - CEP: 12.210-110.

 CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 07 SP 07

II –denominação: FAEPA - Hospital das Clinicas  da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto;

III -CGC: 57.722.118/0001-40;

IV -CNES: 2082187;

V – endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº – Ribeirão Preto- SP- - CEP: 14.048-900.

RIO GRANDE DO SUL

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 07 RS 01

II –denominação: Hospital Santa Cruz de Santa Cruz do Sul- Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul

III -CGC: 95.438.412/0012-77;

IV -CNES: 2254964;

V – endereço: Rua Fernando Abott, nº 174 –Santa Cruz do Sul – RS-  CEP: 96.810-150.

 RONDONIA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 07 RO 01

II –denominação: Hospital 9 de Julho S/S Ltda;

III -CGC: 00.919.386/0001-30;

IV -CNES: 2515466;

V – endereço: Rua Alvaro Maia, nº 160 –Bairro: Olaria – Porto Velho – RO - CEP: 78.902-220.

 SANTA CATARINA

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 07 SC 01

II –denominação: Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade;

III -CGC: 88.884.999/0001-06;

IV -CNES: 019402;

V – endereço: Rua Menino Deus, nº 376 – Bairro: Centro – Florianópolis – SC - CEP: 88.020-210.

 TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 2 12 07 SC 02

II –denominação: Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade;

III -CGC: 88.884.999/0001-06;

IV -CNES: 019402;

V – endereço: Rua Menino Deus, nº 376 – Bairro: Centro – Florianópolis – SC - CEP: 88.020-210.

SANTA CATARINA

CORAÇÃO - 24.11 (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

I - No- do SNT: 2 03 07 SC 01(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

II -denominação: Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

III -CGC: 83.884.999/0001-06;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

IV -CNES: 019402;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

V- código: 24.11;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

VI - endereço: Rua Menino Deus, no- 376 - Bairro: Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.020-210.(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

I - No- do SNT: 2 12 07 SC 02 (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

II -denominação: Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

III -CGC: 83.884.999/0001-06;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

IV -CNES: 019402;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

V - endereço: Rua Menino Deus, no- 376 - Bairro: Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.020-210.(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)

Art. 2º - Conceder autorização para realizar transplantes e retirada de órgãos/tecidos as equipes de saúde abaixo identificadas:

GOIÂNIA

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 31 07 GO 01

II – responsável técnico: Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588;

III –membro: Sebastião Ludovico Martins, nefrologista, CRM 954;

IV –membro: Jose Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 11397;

V – membro: Glaucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 11396;

VI –membro: Emilio Carlos Leão Veloso, cirurgião vascular, CRM 6749;

VII- membro: Romeu Sussumo Kuabara, cirurgião vascular, CRM 6467;

VIII-membro:Fernando Ferro da Silva, urologista, CRM 6529;

IX- membro: Marco Tulio Alves Cruvinel, urologista, CRM 8910;

X- membro: Julio Resplante de Araújo Filho, urologista,CRM 6591;

XI – membro:Roberto Luciano Coimbra, urologista, CRM 4639.

DISTRITO FEDERAL

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 1 12 07 DF 01

II – responsável técnico:  Carlos Augusto Silva Rava,ortopedista, CRM 11301;

III –membro: Carlos Augusto Silva Rava,ortopedista, CRM 11301.

MARANHÃO

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 07 MA 01

II – responsável técnico: Marco Aurélio Salles Assef, cirurgião cardíaco, CRM 4038;

III –membro: Vinícius José da Silva Nina, cirurgião cardíaco, CRM  3701;

IV –membro: Joseval da S. Lacerda, cirurgião cardíaco, CRM  2940;

V – membro: Marko Antonio de Freitas Santos, cardiologista, CRM 4330;

VI –membro: José Albuquerque de Figueiredo Neto, cardiologista, CRM 2758;

VII- membro: José Meneses de Morais Filho, anestesiologista, CRM 4381;

VIII-membro: Ferdinand Edson de Castro, anestesiologista, CRM 599;

MINAS GERAIS

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 07 MG  01

II – responsável técnico:  Milton Soares Campos Neto, nefrologista, CRM 20927;

III –membro: Walter Antonio Pereira, cirurgião geral, CRM 8220;

IV –membro: Gustavo Mario Capanema, nefrologista, CRM 12005;

V – membro: Pedro de Macedo Souza,nefrologista, CRM 37092;

VI –membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24104;

VII- membro: Marcelo Frederique de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20852;

VIII-membro: Mario Alberto Pacia Carazzai, urologista, CRM 24339;

IX- membro: José David Kartabil, urologista, CRM 29548;

X- membro: Carlos Augusto Agilo, urologista,CRM 30114;

XI – membro: João Marcos Neto, urologista, CRM 29093;

XII- membro: Renato Costa  Ladeira Filho, urologista, CRM 17917;

XIII – membro: Magda Lourenço Fernandes, CRM anestesiologista, CRM 23604;

XIV- membro: Evaldo Nascimento,CRM imunologista, CRM 33132.

XV - membro: André Barreto Pereira, nefrologista, CRM 34369; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 167 de 20.03.2008)

XVI - membro: Adriano Bechara de Souza Hobaika, anestesiologista, CRM 35890. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 167 de 20.03.2008)

 CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 07 MG 02

II – responsável técnico:  Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925;

III –membro: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925.

 MATO GROSSO DO SUL

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 07 MS 01 (Excluído pela PRT SAS/MS nº 227 de 07.07.2009)

II – responsável técnico:  Teodoro Custódio da Silva, urologista, CRM 337; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 227 de 07.07.2009)

III –membro: Luiz Eduardo Mauricio Garcia Ramos,nefrologista, CRM 1774; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 227 de 07.07.2009)

IV –membro: Odailton Ribeiro dos Santos, nefrologista, CRM 785; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 227 de 07.07.2009)

V – membro:Osmar Maia Filho,urologista, CRM 4215. (Excluído pela PRT SAS/MS nº 227 de 07.07.2009)

PARANÁ

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIOLIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 06

II – responsável técnico:  André Muxfeld Chagas,ortopedista, CRM 13426;

III –membro: Karin Erdmann, ortopedista,CRM 11944;

IV –membro: Carlos Tadeschi Kunioka, ortopedista, CRM 12656.

I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 07

II – responsável técnico: Cyro Kanabushi,ortopedista, CRM 20562;

III –membro: Cyro Kanabushi,ortopedista, CRM 20562.

I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 08

II – responsável técnico: Luciano da Rocha Lourdes Pacheco,ortopedista, CRM 8480;

III –membro: Gerson de Sá Tavares Filho, ortopedista, CRM 2622.

I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 09

II – responsável técnico: Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar,ortopedista, CRM 7200;

III –membro: Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar,ortopedista, CRM 7200.

I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 10

II – responsável técnico: Plínio Montemor,ortopedista, CRM 4966;

III –membro: Ivanjose Blume L. Domingues, ortopedista, CRM 11400;

IV- membro: Vanderlei Montemor Bernardo,ortopedista,CRM 18777;

V- membro: Edson Provenza, ortopedista, CRM 16030.

VI - membro: Luiz Paterlini Filho, ortopedista, CRM 3374 (Incluído pela PRT SAS nº 42 de 24.01.2008)

RIO DE JANEIRO

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 1 12 07 RJ 01

II – responsável técnico:  Jorge Rafael da Silveira Paladino Wenke Motta; ortopedista,CRM 52711292;

I - Nº do SNT: 1 12 07 RJ 02

II – responsável técnico:  Felipe Paiva da Fonseca Rodrigues, ortopedista,CRM 52693130.

 PULMÃO

I - Nº do SNT: 1 04 07 RJ 03

II – responsável técnico:  Carlos Henrique Ribeiro Boasquevisque, cirurgião torácico, CRM 52443276;

III –membro: Daniel Waetge, pneumologista, CRM 52398259;

IV –membro: Giovanni Antônio Marisco, cirurgião torácico, CRM 52224743;

V – membro: Antonio Miraldi Clemente, cirurgião toracico, CRM 52399951;

VI –membro: Rui Haddad, cirurgião toracico,CRM 52166930;

VII- membro: Antonio Martins Dias Pires, anestesiologista,CRM 52354931;

VIII-membro: Luiz Paulo Pinho Loivos,pneumologista, CRM 52551520;

VIII - membro: Luiz Paulo Pinheiros Loivos, pneumologista, CRM 52551520 (Retificado no DOU Nº 228 de 28.11.2007, seção 1, pág. 144)

IX- membro: Marisa Casarotto, anestesiologista, CRM 52481555;

X – membro: Daniel Sammartino Brandão, cirurgião plástico, 52705330;

XI –membro: Viviana Ugenti, anestesiologista, CRM 52677582;

XII –membro: Mario Celso Martins Reis, cirurgião toracico, CRM 52377323;

XIII- membro: Grace Haber da Silva Pires, anestesiologista, CRM 52517026;

XIV- membro: Rosa Cristina dos Santos Vianna, clinica médica, CRM 52480573;

XV—membro: André Miguel Japiassú, clínica médica, CRM 52626880;

XVI –membro: Rubens Giambroni Filho, cirurgião cardiovascular,CRM 52337022;

XVII- - membro: Mauro Paes Leme de Sá,cirurgião cardiovascular, CRM 52495847.

XVIII - membro: Fernando Maurício D’Império Teixeira, cirurgião torácico, CRM 52477602.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 245 de 18.04.2007)

RIO GRANDE DO SUL

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 07 RS 01

II – responsável técnico: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623;

III –membro: Antonio Carlos Crossetti, oftalmologista,CRM 3298;

IV – membro: Martim Guenther Panke, oftalmologista,CRM 6081.

 RONDÔNIA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 07 RO 01

II – responsável técnico:  Maria Ivanete Souza Imaca, oftalmologista, CRM 1727;

III –membro: Solino Prado Assis, oftalmologista, CRM 1716;

I - Nº do SNT: 1 11 07 RO 02

II – responsável técnico:  José Erodicio Azevedo Martins,oftalmologista, CRM  295;

III –membro: Adalberto Penati, oftalmologista, CRM 587;

IV- membro: Rafael Cardoso de Oliveira, oftalmologista, CRM 1848.

 SÃO PAULO

PELE

I - Nº do SNT: 1 13 07 SP 04

II – responsável técnico:  Aristides Augusto Palhares Neto, cirurgião plástico,CRM 54.398;

III –membro: Maria Aparecida Carramenha e Costa, cirurgiã plástica, CRM 16.635.

IV- membro: Eudes Soares de Sá Nobrega, cirurgião plástico,CRM 53692;

V—membro: Evandro Moacyr dos Santos Teixeira, cirurgião plástico,CRM 93735;

VI – membro: Carlo Augusto Cameschi, cirurgião plástico,CRM 45812;

VII- membro: Cristiane Rocha, cirurgiã plástica, CRM 90495.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 07 SP 05

II – responsável técnico:  Luis Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219;

III –membro: Ginivaldo Victor Ribeiro do Nascimento, nefrologista, CRM 103792;

IV- membro: Roberto Marins de Carvalho, urologista, CRM 88165;

V—membro: Marcelo de Paula Galesso, urologista, CRM 88197;

 TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTO

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 06

II – responsável técnico:  Gilberto Luis Camanho,ortopedista, CRM 16254;

III –membro: Rogério Olive, ortopedista, CRM 43179;

IV – membro: Renê Jorge Abdala,ortopedista, CRM 38985;

V –membro: Sergio Augusto Xavier, ortopedista, CRM 24668.

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 07

II – responsável técnico: Antonio Carlos dos Santos, ortopedista, CRM 42365;

III –membro: Antonio Carlos dos Santos, ortopedista, CRM 42365.

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 08

II – responsável técnico: Alexandre Povoa Barbosa, ortopedista, CRM 90739;

III –membro: Mauricio Povoa Barbosa, ortopedista, CRM 87166.

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 09

II – responsável técnico: Flávio de Godoy Moreira, ortopedista, CRM 45059;

III –membro: Mateus Tiago Ronchi Mendes, ortopedista, CRM 100749.

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 10

II – responsável técnico:  Walter Hamilton de Castro Targa, ortopedista, CRM 16371;

III –membro: Antonio Egydio de Carvalho Junior, ortopedista, CRM 19097.

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 11

II – responsável técnico: João Evangelista Gomes Thomazelli , ortopedista, CRM 20160;

III –membro:  Sergio Ricardo da Costa, ortopedista, CRM 90668.

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 12

II – responsável técnico: Jorge Liozi Yamashita, ortopedista, CRM 40636;

III –membro: Americo Massafuni Yamashita, anestesiologista, CRM 39599;

IV –membro: Sol de Luna Fernandes Lopes Filho, ortopedista,CRM 11368;

V – membro: Vicente de Paulo Nogueira da Gama, ortopedista, CRM 64526.

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 13

II – responsável técnico:  Kodi Edson Kojima, ortopedista, CRM 54760;

III –membro: Jungi Miller Fukuyama,ortopedista, CRM 94026;

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 14

II – responsável técnico:  Marcos de Andrade Corsato, ortopedista, CRM 51740;

III –membro: Marcos de Andrade Corsato, ortopedista, CRM 51740.

 CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 07 SP 15

II – responsável técnico: Walter Villela de Andrade Vicente, cirurgia cardiovascular, CRM 26990;

III –membro: Alfredo José Rodrigues, cirurgiaão cardiovascular, CRM 59.838;

IV –membro: Paulo Roberto Barbosa Evora, cirurgião cadiovascular, CRM 21204;

V – membro: Cesar Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 57082;

VI –membro: Solange Bassetto, cirurgião cardivascular, CRM 72846;

VII- membro: Marcus Vinicius Simões, cardiologista, CRM 60960;

VIII-membro: Paulo Henrique Manso, cardiologista, CRM 79122;

IX- membro: Jyrson Guilherme Klamt, anestesiologista,CRM 40202;

X – membro: Luis Vicente Garcia, anestesiologista, CRM 54687.

PULMÃO

I - Nº do SNT: 1 04 07 SP 16

II – responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene,  cirurgião toracico, CRM 33865;

III –membro:Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833;

IV –membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião torácico CRM 45214;

V – membro: Marlova Luzzi Camaroni, cirurgião torácico; CRM 111197;

VI – membro: Eduardo de Campos Werebe, cirurgião torácico, CRM 56354;

VII- membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM 90861;

VIII-membro: Jose Eduardo Afonso Junior, perfusionista, CRM 100716;

IX- membro: Marcelo Biscegli Jatene,cirurgião cardiovascular, CRM 49952;

X – membro: Ramez Anbar, perfusionista, CRM 73647;

XI- membro: Gustavo Faissol Janot de Matos, intensivista, CRM 84377;

XII- membro: Humberto Bassit Bogossian, intensivista, CRM 84803;

XIII –membro: Flavio Takaoka,anestesiologista, CRM 31745;

XIV-membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência fevereiro de 2007.

 

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde