Este texto n�o substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 365, de 23 de maio de 2006, publicada no DO nº 98, de 24 de maio de 2006, Seção 1, página 58; e,
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde Estado de São Paulo/CNCDO – SP em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:
Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 365, de 23 de maio de 2006, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 00 SP 23:
SÃO PAULO
RIM
XX - membro: André Luis Signori Baracat, nefrologista, CRM 97670; |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.