Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 373, DE 09 DE JULHO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar transplante de Córnea às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA – 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 11 01 CE 01

II – responsável técnico: Francisco Airton Vasconcelos, oftalmologista,CRM 2311;

III –membro: Alexandre Teles Holanda, oftalmologista,CRM 6894;

IV- membro: Jorge Eldo Silva Lima,oftalmologista, CRM 3639;

V-membro: Marcus Emmanoel Teixeira Maia, oftalmologista, CRM 6614;

VI-membro: Karla F. Ximenes Vasconcelos,oftalmologista,CRM 8573;

VII –membro: Jailton Vieira Silva, oftalmologista,CRM 5622;

VIII-membro: Gilmasa Daniele Rios Dias, oftalmologista,CRM 7065.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 11 01 PE 01

II – responsável técnico: Júlio Emílio Lossio de Macedo, oftalmologista,CRM 11273;

III –membro: Joseilton Saraiva da Silva, oftalmologista, CRM 11247;

IV- membro: Carlos Serrano Smethrust,oftalmologista, CRM 13234;

V-membro:Silvio Romero Rosendo, oftalmologista, CRM 8995.

VI - membro: José Herbat F. V. de Almeida Junior, oftalmologista, CRM 12526. (Incuído pela PRT SAS/MS nº 205 de 10.04.2008)

 PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 11 07 PR 14

II – responsável técnico: Verônica Perazolo,oftalmologista, CRM 12536;

III –membro: Edson Eirijo Adachi,oftalmologista, CRM 10239.

 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 05 SP 02

II – responsável técnico: Gustavo Paro, oftalmologista, CRM 79907;

III –membro: Fernando Paganelli,oftalmologista, CRM 94207.

I - Nº do SNT: 1 11 07 SP 28

II – responsável técnico: Andreza Pugsley Hintz , oftalmologista, CRM 118648;

III –membro: Andreza Pugsley Hintz , oftalmologista, CRM 118648.

I - Nº do SNT: 1 11 07 SP 29

II – responsável técnico: Fernando Paganelli, oftalmologista, CRM 94207;

III –membro: Fernando Paganelli, oftalmologista, CRM 94207.

 MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 30

II – responsável técnico: Marcelo de Sousa Bogado, oftalmologista, CRM 25853;

III –membro: Régis de Azevedo, oftalmologista, CRM 14777;

IV – membro: Ormeu Lopes de Farias Filho, oftalmologista,CRM 20170;

V- membro: Arlex Briceño Calle, oftalomologista, CRM 31454;

VI- membro: Josanda Maria Vitoi de Briceño, oftalmologista, CRM 22324;

VII- membro: Marcos de Sousa Bogado, oftalmologista, CRM 24219

 RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 07 RJ 12

II – responsável técnico: Danilo Sant’Ana Schuffner, oftalmologista, CRM 52616375;

III –membro: Danilo Sant’Ana Schuffner, oftalmologista, CRM 52616375.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 07 RS 09

II – responsável técnico: Paulo Caldas Silber, oftalmologista, CRM 22273;

III –membro: Jackson Jacques de Castro,oftalmologista, CRM 25406.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim a equipe de saúde abaixo identificada:

RIM 24.08

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 1 01 99 AL 03

II – responsável técnico: Arnon Farias Campos, nefrologista, CRM1637;

III –membro: Sandra Azevedo Antunes, nefrologista, CRM 4004;

IV –membro:José Dagmar Ferreira Vaz,nefrologista, CRM 1992;

V –membro: Rose Mary da C.Vasconcelos,nefrologista, CRM 3923;

VI-membro: Mario Ronalsa Brandão Filho, urologista,CRM 2752;

VII-membro: Alexandre Henrique Fifueroa Moura, urologista, CRM 3544.

Art. 3º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas a equipe de saúde abaixo identificada:

PÂNCREAS- 24.04

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 32 01 MG 03

II – responsável técnico: Jose Maria Gross Figueiró, cirurgião geral,CRM 27227;

II – responsável técnico: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 (Substituição dada pela PRT SAS/MS nº 395 de 18.07.2008)

III –membro: Ari Mandril, hemodinâmica, CRM 17783;

IV –membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral,CRM 26064;

V –membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista,CRM 33020;

VI-membro: Domingos André Fernandes Drumond, cirurgião geral, CRM 13328;

VII-membro: Jamil Abdalla Saad,hemodinamicista,CRM 19618;

VIII- membro: Marcio Weissheimeir Lauria,endocrinologista,CRM 34200;

IX-membro: Marcilio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20696;

X – membro: Maria Eugênia Valias Didire,infectologista, CRM 22376;

XI – membro: Ricardo de Castro Gontijo,cirurgião geral, CRM 34252;

XII- membro: Sandra Simone Vilaça,nefrologista, CRM 21660;

XIII –membro: Sergio Ricardo  Botrel e Silva,anestesiologista, CRM 16509;

XIV –membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral,CRM 34373;

XV - membro: Eliano Bonaccorsi Riani, cirurgião geral, CRM 30449. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 702 de 27.12.2007)

Art. 4º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM/PÃNCREAS  - 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 31 05 SP 15

II – responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha,nefrologista, CRM 43429;

III –membro: João Egídio Romão Junior, nefrologista, CRM 23628;

IV –membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;

V –membro: Maria Regina Teixeira Araujo, nefrologista, CRM 56352;

VI-membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;

VII-membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro,urologista,CRM 15635;

VIII- membro: Paulo Roberto Teixeira Rodrigues, urologista,CRM 60050;

IX-membro: Marcio D’Império, urologista, CRM 40589;

X – membro: Luiz Augusto Carneiro de Albuquerque, CRM 22761;

XI – membro: Adriano Miziara Gonzáles,gastroenterologista, CRM 76192.

 MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 31 01 MG 05

II – responsável técnico: Jose Maria Gross Figueiró, cirurgião geral,CRM 27227;

III –membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426;

IV –membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral,CRM 26064;

V –membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista,CRM 33020;

VI-membro: Domingos André Fernandes Drumond, cirurgião geral, CRM 13328;

VII-membro: Francisco de Assis Teixeira Guerra, urologista, CRM 24698;

VIII- membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista,CRM 11812;

IX-membro: Marcilio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20696;

X – membro: Maria Eugênia Valias Didire,infectologista, CRM 22376;

XI – membro: Ricardo de Castro Gontijo,cirurgião geral, CRM 34252;

XII- membro: Sandra Simone Vilaça,nefrologista, CRM 21660;

XIII –membro: Sergio Ricardo  Botrel e Silva,anestesiologista, CRM 16509;

XIV –membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral,CRM 34373.

XV - membro: Eliano Bonaccorsi Riani, cirurgião geral, CRM 30449. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 702 de 27.12.2007)

Art. 5º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão a equipe de saúde abaixo identificada:

PULMÃO – 24.10

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 04 02 SP 199

II – responsável técnico: Roberto Saad Junior,cirurgião torácico, CRM 21317;

III –membro: Vicente Dorgan Neto, perfusionista, CRM 34459;

IV –membro: Marcio Botter, perfusionista,CRM 69442;

V –membro: Roberto Sitrbulov, pneumologista, CRM 38357;

VI-membro: Jorge Ethel Filho, pneumologista, CRM 18519;

VII-membro: Valeria Cristina Martina, pneumologista, CRM 94435;

VIII- membro: Luis Antonio Rivetti, cirurgiãocardiovascular, CRM 16238;

IX-membro: Ligia Mathias, anestesiologista, CRM 26453;

X – membro: Waldemar Montóia de Gregori,anestesiologista, CRM 91868;

XI – membro: Aguinaldo Barcelos de Souza, intensivista, CRM 40436;

XII- membro: Frederico Carbone Filho, intensivista, CRM 70828.

Art. 6º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Coração a equipe de saúde abaixo identificada:

 CORAÇÃO  24.11

 MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 03 01 MG 02

II – responsável técnico:  Dielson Teixeira Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 11872;

II – responsável técnico: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212 (Substituição dada pela PRT SAS/MS nº 395 de 18.07.2008)

III –membro: Ari Mandil,hemodinamicista, CRM  17783;

IV –membro: Carlos Camilo Smith Figueirosa, cirurgião cardiovascular, CRM 5956;

V – membro: Charles Simão Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 16151;

VI-membro: Cláudio Azevedo Salles, cirurgião cardiovascular, CRM 5311;

VII – membro: Cristiano Pereira Peluso,anestesiologista, CRM 33020;

VIII- membro: Jamil Abdala Saad,hemodinamicista, CRM 19618;

 IX- membro: José Carlos Braga Nitzche, anestesiologista,CRM 7712;

X- membro: Manoel Domingos de Carvalho Oliveira, cardiologista, CRM 16683;

XI – membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista,CRM 20969;

XII –membro: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212;

XIII – membro: Maria Eugênia Valias Didire,infectologista, CRM 22376;

XIV – membro: Maria da Consolação Vieira Moreira, cardiologista, CRM 12960;

XV –membro: Nilcio da Cunha Lobo Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 16224;

XVI – membro: Sergio Ricardo  Botrel e Silva,anestesiologista, CRM 16509;

XVII-membro: Sergio Figueiredo Campos Christo, cirurgião cardiovascular, CRM 18672.

Art. 7º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Fígado as equipes de saúde abaixo identificadas:

 FÍGADO – 24.09

 MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 02 01 MG 04

II – responsável técnico: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064;

III – membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783;

IV - membro: Cristiano Pereira Peluso,anestesiologista, CRM 33020;

V - membro: Domingos André Fernandes Drumond, cirurgião geral, CRM 13328;

VI – membro: Eduardo Garcia Vilela, gastroenterologista, CRM 27078;

VII – membro: Eliano Bonaccorsi Riani, cirurgião geral, CRM 30449;

VII – membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicista,CRM 19618;

VIII – membro: José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227;

IX – membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485;

X – membro: Magnus de Oliveira Andrade, gastroenterologista,CRM 3541;

XI – membro: Marcilio Batista Pimenta, CRM anestesiologista, CRM 20969;

XII – membro: Maria Eugênia Valias Didire,infectologista, CRM 22376;

XIII – membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;

XIV – membro: Ronaldo Soares Martins,gastroenterologista, CRM 19618;

XV –membro: Sergio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509;

XVI –membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 02 07 SC 01

II – responsável técnico: Christian Evangelista Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12224;

III – membro: Matheo Forest Casagrande, cirurgião gastroenterologista, CRM 12593;

IV - membro: Franco Haritsch, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9325;

V - membro: Rodrigo Haritsch, oncologista,CRM 9371;

VI – membro: João César da Rocha Santos, cirurgião geral, CRM 5062;

VII – membro: Ricardo Lemos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8681;

VII – membro: Raquel Francine Liermann Garcia, hepatologista, CRM 12222;

VIII – membro: Haroldo Luiz Jordelino da Luz, hepatologista,CRM 4649;

IX – membro: Luiz Henrique Melo,infectologista,CRM 4598;

X – membro: Flávia Rodrigues Fonseca,infectologista,CRM 8878;

XI – membro: Fabio Sant’Ana Cardoso, anestesiologista, CRM 11796;

XII – membro: Luciene Gabardo Pimentel,anestesiologista,CRM 11158;

XIII – membro: Consuelo B. de Lãs Mercedes C. Astudillo, anestesiologista,CRM 5358;

XIV – membro: Tomio Tomita, anestesiologista,CRM 6405;

XV –membro: Glauco Facão Acquati, anestesiologista,CRM 9360;

XVI –membro: Mauro Matsumoto Yoshimi, anestesiologista, CRM9033

XVII- membro: Raul Colembergue Silveira, anestesiologista,CRM11215;

XVIII - membro: Cristiano Natan Nuhllmann Scheider, anestesiologista,CRM 11221;

XIX- Andréa Weingartner, anestesiologista,CRM 9911.

Art. 8º - Conceder autorização para realizar transplante de Válvula Cardíaca a equipe de saúde abaixo identificada:

VÁLVULA CARDIACA

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 41 05 SP 10

II – responsável técnico: Walter Villela de Andrade Vicente,cirurgião cardiovascular,CRM 26990;

III –membro: Alfredo J.Rodrigues, cirurgião cardiovascular  CRM 59838;

IV – membro: Paulo Roberto Barbosa Evora, cirurgião cardiovascular, CRM 21204;

V –membro: Benedito Carlos Maciel, cardiologista, CRM 23690;

VI –membro: Cesar Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 57082;

VII- membro: Solange Bassetto, cirurgião cardiovascular,CRM 72846;

 Art. 9º - Conceder autorização para realizar transplante de Tecido Ósteo Condro Fascio Ligamentoso a equipe de saúde abaixo identificada:

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 32

II – responsável técnico: Ricardo Brunetti, ortopedista, CRM 51597;

III –membro: Ricardo Brunetti, ortopedista, CRM 51597.

 Art. 10º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 11º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS
SECRETÁRIO SUBSTITUTO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde