PORTARIA Nº 429, DE 26 DE JULHO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria Conjunta SAS/SVS/MS/nº 03, de 24 de abril de 2007, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder às ações conjuntas de estudos, análises epidemiológicas e atendimento integral à saúde, no que se refere à morbimortalidade por causas externas, atendendo à especificidade dos acidentes por escalpelamentos parciais ou totais, e considerando a solicitação constante do Memorando nº 564, datado de 09 de julho de 2007, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; resolve:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria SAS/MS nº 362, de 27 de junho de 2007, publicada no DOU nº 123, de 28 de junho de 2007, página 28, Seção 2, da seguinte forma:

I - GABINETE – SAS:

Incluir: MÉRCIA GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO

Excluir: GISELE ONETI MARANI BAHIA.

II - DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS - DAPES:

Incluir: CLÁUDIA ARAÚJO DE LIMA

Excluir: LENA VÂNIA CARNEIRO PERES.

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão de que trata este Artigo permanecem inalterados.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Secretário Substituto