PORTARIA Nº 526, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 144, de 14 de março de 2005 que cadastrou no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos;

Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Conceder, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:

RIO GRANDE DO NORTE

Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - Natal - RN;

Código: 24.12

CGC: 08.241.754/0102-99;

CNES: 2.653.923.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA

Secretário