PORTARIA Nº 527, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

RIO GRANDE DO SUL

Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Estrela - Estrela - RS;

CGC: 03.123.393/0002-08;

CNES: 2252260.

Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento - Santana do Livramento - RS;

CGC: 96.039.581/0001-44;

CNES: 2248220.

Hospital de Caridade de Carazinho - Carazinho - RS;

CGC: 88.450.234/0001-81;

CNES: 2262274.

PERNAMBUCO

Hospital Agamenon Magalhães - Recife - PE;

CGC: 09.794.975/0224-25;

CNES: 0000418.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

Secretário