PORTARIA Nº 542, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007.

. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria SAS/MS/nº 491 de 31 de agosto de 2007, que constituiu no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde -
SAS/MS, Comitê Gestor de Convênios responsável pela hierarquização e monitoramento da apreciação das propostas de projetos cadastradas no Sistema de Gestão Financeira e de Convênios - GESCON em 2007 nas ações e nos objetos de competência da SAS; resolve:

Art. 1º - Alterar a composição do Comitê Gestor de que trata a Portaria SAS/MS nº 491, de 31 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 170, de 03 de setembro de 2007, página 30, Seção 2, da seguinte forma:

II - Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPO/ SAS:

Incluir: EZAÚ PONTES

Excluir: CARLOS ALBERTO DE MATOS.

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão de que trata este Artigo permanecem inalterados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA