PORTARIA Nº 578, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 437, de 12 de agosto de 2004, que cadastrou no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos;

Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Conceder, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:

RIO DE JANEIRO

Hospital Ferreira Machado - Campos dos Goytacazes - RJ;

Código: 24.12

CGC: 31.506.306/0001-48;

CNES: 2.287.579.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Secretário Substituto