PORTARIA Nº 590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 09, de 18 de janeiro de 2007; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – CNCDO/MG, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 09, de 18 de janeiro de 2007, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 01 99 MG 04:

MINAS GERAIS

RIM

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 04 IX - membro: Aldeci Pereira de Oliveira, urologista, CRM 32573; X - membro: Carlos André Bornelles Pereira, urologista, CRM 31092; XI - membro: Claiber Vieira Borges, urologista, CRM 30754; XII - membro: Moacir José Assunção, urologista, CRM 31674; XIII - membro: Nikolaos Stamoulis, urologista, CRM 12764; XIV - membro: Noé Macedo Franco Júnior, urologista, CRM 22716.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Secretário Substituto