Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 597, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA: 24.07/24.06

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 11 07 GO 05

II -denominação: Hospital e Maternidade São Marcos;

III -CGC: 02.198.539/0001-22;

IV -CNES: 2589265;

V- código: 24.07/24.06;

VI- endereço: Praça Sebastião Xavier, nº 66 - Bairro: Centro - Itubiara - GO - CEP: 75.503-970.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 07 MG 05

II -denominação: IMOC - Instituto Mineiro de Olhos de Contagem;

III -CGC: 08.408.723/0001-36;

IV -CNES: 2154676;

V- código: 24.07/24.06;

VI- endereço:Avenida José Faria da Rocha, nº 2232 - Bairro: Eldorado - Contagem - MG - CEP: 32.315-040.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 07 RJ 08

II -denominação: Juan J J Iimenez Oftalmologia Ltda - Centro Oftalmologico de Ipanema;

III -CGC: 30.121.909/0001-69;

IV -CNES: 5284481;

V- código: 24.07/24.06;

VI- endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 550 Compl. SS 115 E 101 a 106 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.410-002.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar transplante de tecido Ósteo Condro Facio Ligamentoso ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 12 07 SC 04

II -denominação: Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antonio;

III -CGC: 82.654.088/0001-20;

IV -CNES: 2558254;

V - endereço: Rua Itajaí, 545 - Blumenau - SC - Cep: 89.015-200.

Art. 3º - Conceder autorização para realizar transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA: 24.07/24.06

GOIÁS

I - Nº do SNT: 1 11 07 GO 05

II - responsável técnico: Julio Cesar Leão, oftalmologista, CRM 6412;

III -membro: Willian SantosVinhadelli, oftalmologista, CRM 10250;

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 07 SP 49

II - responsável técnico: Roberto Pereira Lima Junior, oftalmologista, CRM 60799;

III -membro: Roberto Pereira Lima Junior, oftalmologista, CRM 60799.

I - Nº do SNT: 1 11 07 SP 50

II - responsável técnico: Roberto Anbar, oftalmologista, CRM 95764;

III -membro: Roberto Anbar, oftalmologista, CRM 95764.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 07 RJ 16

II - responsável técnico:Wilmar Soares Barbosa, oftalmologista, CRM 52449646;

III -membro: Wilmar Soares Barbosa, oftalmologista, CRM 52449646.

MATO GROSSO

I - Nº do SNT: 1 11 07 MT 02

II - responsável técnico: Orivaldo Amâncio Nunes Filho, oftalmologista, CRM 2443;

III -membro: Fabiano Saulo Rocha Junior, oftalmologista, CRM 3629.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 07 MG 08

II - responsável técnico: Gilberto Vianna Sanches Junior, oftalmologista, CRM 25448;

III -membro: Gilberto Vianna Sanches Junior, oftalmologista, CRM 25448.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 07 RJ 17

II - responsável técnico: Tatiana Paggi Binato, oftalmologista, CRM 52701882;

III -membro: Tatiana Paggi Binato, oftalmologista, CRM 52701882.

I - Nº do SNT: 1 11 07 RJ 18

II - responsável técnico: Juan Julian Jimenez Jimeno, oftalmologista, CRM 52321096;

III -membro: Paulo Edson Guimarães Cavalcanti, oftalmologista, CRM 52544603;

IV- membro: André Alexandre de Moraes Cechinel, oftalmologista, CRM 5236118.

Art. 4º - Conceder autorização para realizar transplante de tecido Ósteo Condro Facio Ligamentoso as equipes de saúde abaixo identificadas:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 12 07 RS 12

II - responsável técnico: Milton Valdomiro Roos, ortopedista, CRM 8254;

III -membro: Antero Camisa Junior, ortopedista, CRM 18416;

IV - membro: Jose Idilio Saggin, ortopedista, CRM 7748;

V-membro: André Kuhn, ortopedista, CRM 18455;

VI -membro: Alexandre Froes Michelin, ortopedista, CRM 23254;

VII -membro: Andre Rafael Hubner, ortopedista, CRM 21691;

VIII - membro: Everton de Lima, ortopedista, CRM 24971;

IX - membro: Airton Rodrigues, ortopedista, CRM 22070;

X - membro: Júlio Paim Rigol, ortopedista, CRM 23809;

XI -membro: Luiz Henrique Penteado da Silva, ortopedista, CRM 19805.

XII - membro: Luís Gustavo Calieron, ortopedista, CRM 25557;

XIII-membro: Tercildo Knop, ortopedista, CRM 7085;

XIV - membro: Francisco José dos Santos Neto, ortopedista, CRM 19218

XV -membro: Rodrigo Arnold Tisot, ortopedista, CRM 23172;

XVI -membro: Cesar Antonio de Q. Martins, ortopedista, CRM 19157

XVII -membro: Paulo Cesar Faiad Piluski, ortopedista, CRM 2 8 11 6 ;
XVIII -membro: Antônio Lourenço Serviço, ortopedista, CRM 1 9 8 11 ;
XIX - membro: Maria Sonia Daí Bello, ortopedista, CRM 17655;
XX -membro: Osmar Valadão Lopes Junior, ortopedista, CRM 26589. (Membros incluídos pela PRT SAS/MS nº 169 DE 20.03.2008)

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 51

II - responsável técnico: Roberto Attilio Lima Santin, ortopedista, CRM 11994;

III -membro: Elio Consentino, ortopedista, CRM 12526;

IV - membro: Reinaldo Garcia, ortopedista, CRM 39075;

V - membro: Gerson Bauer, ortopedista, CRM 72333;

VI - membro: João Paulo Mazotti, ortopedista, CRM 70730;

VII - membro: Carlos Eduardo Roncato, ortopedista, CRM 50795;

I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 52

II - responsável técnico: Lewis Kei Hayashi, ortopedista, CRM 41782;

III -membro: Lewis Kei Hayashi, ortopedista, CRM 41782.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 12 07 SC 02

II - responsável técnico: Rodrigo Aurélio Monardi, ortopedista, CRM 10849;

III -membro: Fabio Kazuo Soegima, ortopedista, CRM 9767;

IV - membro: Carlos Eduardo Macaggi Liesenberg, CRM 6384.

Art. 5º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 07 SP 53

II - responsável técnico: José Carlos Baptista Silva, urologista, CRM 29096;

III -membro: Maris SaleteDemuner, cirurgiã geral, CRM 72118;

IV - membro: Marcos José Martins Veríssimo, urologista, CRM 29456;

V-membro: Paula Gourlat Pinheiro Machado, nefrologista, CRM 62946;

VI -membro: Paulo Cesar Kock Nogueira, nefrologista, CRM 39340;

VII -membro: Luciana de SANTIS Feltran, nefrologista, CRM 83482;

VIII - membro: Maria Fernanda Carvalho Camargo, nefrologista, CRM 75898;

I - Nº do SNT: 1 01 07 SP 54

II - responsável técnico: Patricia Malafronte, nefrologista, CRM 88310;

III -membro: Andréa Olivares Magalhães, nefrologista, CRM 85075;

IV - membro: Flávia Kfouri, nefrologista, CRM 97714;

V-membro: Cristiane Bitencourt Dias, nefrologista, CRM 89387;

VI -membro: Daniella Guimarães Batista, nefrologista, CRM 95856;

VII -membro: Alexandre Danilovic; urologista, CRM 97330;

VIII - membro: José Roberto Colombo Junior, urologista, CRM 90813.

Art. 6º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Secretário Substituto

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde