PORTARIA Nº 690, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 514, de 14 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 135, de 17 de julho de 2006, Seção 1, página 62, resolve:

Art. 1º - Excluir, da equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 514, de 14 de julho de 2006, o membro a seguir relacionado, conforme nº do SNT 1 21 01 BA 08:

BAHIA

MEDULA

I - Nº do SNT: 1 21 01 BA 08

IV - membro: Mônica Borges Botura Oliveira, infectologista, CRM 11538.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA
Secretário