Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N° 697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA – 24.07/ 24.06

MATO GROSSO

I - Nº do SNT 1 11 05 MT 02

II - responsável técnico: Fabiano Saulo Rocha Junior, oftalmologista, CRM 3629;

III - membro: Fabiano Saulo Rocha Junior, oftalmologista, CRM 3629.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 03 MS 01

II - responsável técnico: Luiz Alexandre Lani, oftalmologista, CRM 3346;

III - membro: Luiz Alexandre Lani, oftalmologista, CRM 3346.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 05 MG 01

II - responsável técnico: Helia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514;

III - membro: Helia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514;

IV - membro: Germano Augusto Rios Ferreira, oftalmologista, CRM 27447;

V - membro: Helio Massa, oftalmologista, CRM 10508.

I - Nº do SNT 1 11 05 MG 07

II - responsável técnico: Márcio Ribeiro Sotto Maior, oftalmologista, CRM 7890;

III - membro: Márcio Ribeiro Sotto Maior, oftalmologista, CRM 7890;

IV - membro: Gustavo Gouvêa Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902;

V - membro: Rafael Vidal Merula, oftalmologista, CRM 36879.

I - Nº do SNT 1 11 03 MG 09

II - responsável técnico: Jane Paulino Borges, oftalmologista, CRM 33491;

III - membro: Jane Paulino Borges, oftalmologista, CRM 33491;

IV - membro: Fernando Menezes Pereira, oftalmologista, CRM 33092;

V - membro: Maria Angélica Garcia de Freitas, oftalmologista, CRM 35993.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 01

II - responsável técnico: Cesar Nobuo Shiratori, oftalmologista, CRM 18473;

III - membro: Cesar Nobuo Shiratori, oftalmologista, CRM 18473;

IV - membro: Cássio Tokujiguchi, oftalmologista, CRM 13632;

V - membro: Selma Miyazaki Solano Vale, oftalmologista, CRM 1511;

VI - membro: Darci Antônio Dacone, oftalmologista, CRM 12511.

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 04

II - responsável técnico: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068;

III - membro: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068;

IV - membro: Cinthia Oyama, oftalmologista, CRM 12002;

V - membro: Artur Schimitt, oftalmologista, CRM 18902;

VI - membro: Vanessa Dabul, oftalmologista, CRM 16589;

VII - membro: Paulo Tadeu Cachuba, oftalmologista, CRM 8983;

VIII - membro: Fernanda Verônica Ribeiro Piccoli, oftalmologista, CRM 20914.

IX - membro: Carlos Alberto Tedeschi, oftalmologista, CRM 10511. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 204 de 10.04.2008)

IX - membro: Itamar Aparecida Fernandes, oftalmologista, CRM 10377. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 301 de 29.05.2008)

XI - membro: Ivo Luvizotti, oftalmologista, CRM 6879. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 400 de 18.07.2008)

XII - membro: Fernanda Piccoli, oftalmologista, CRM 20914.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 400 de 18.07.2008)

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 03 PB 01

II - responsável técnico: Roberto Abrantes Pinto de Oliveira, oftalmologista, CRM 538;

III - membro: Roberto Abrantes Pinto de Oliveira, oftalmologista, CRM 538;

IV - membro: Flávio Ventura Pinto de Oliveira, oftalmologista, CRM 4287;

V - membro: Mônica Maria Ventura Pinto de Oliveira, oftalmologista, CRM 3547;

VI - membro: Cristiana Maria Ventura Pinto de Oliveira, oftalmologista, CRM 5081.

I - Nº do SNT 1 11 03 PB 02

II - responsável técnico: Antônio Harrison Sarmento Costa, oftalmologista, CRM 4777;

III - membro: Antônio Harrison Sarmento Costa, oftalmologista, CRM 4777.

I - Nº do SNT 1 11 03 PB 07

II - responsável técnico: Daniel Alves Montenegro, oftalmologista, CRM 5232;

III - membro: Daniel Alves Montenegro, oftalmologista, CRM 5232.

I - Nº do SNT 1 11 02 PB 10

II - responsável técnico: George Luiz Soares de Oliveira, oftalmologista, CRM 4641;

III - membro: George Luiz Soares de Oliveira, oftalmologista, CRM 4641.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 04

II - responsável técnico: Eulina Tokiko Shinzato Rodrigues, oftalmologista, CRM 3982; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 773 de 30.12.2008)

II - responsável técnico: Raquel Campos Galvão de Queiros, oftalmologista, CRM 8786.(Nomeada pela PRT SAS/MS nº 773 de 30.12.2008)

III - membro: Eulina Tokiko Shinzato Rodrigues, oftalmologista, CRM 3982; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 773 de 30.12.2008)

IV - membro: Raquel Campos Galvão de Queirós, oftalmologista, CRM 8786.

V - membro: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 773 de 30.12.2008)

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 31

II - responsável técnico: José Ronaldo Lode, oftalmologista, CRM 57862;

III - membro: José Ronaldo Lode, oftalmologista, CRM 57862.

I - Nº do SNT 1 11 03 SP 33

II - responsável técnico: Marta Beatriz C. de Filippi Sartori, oftalmologista, CRM 46205;

III - membro: Marta Beatriz C. de Filippi Sartori, oftalmologista, CRM 46205;

IV - membro: Márcia Domingues Fernandes, oftalmologista, CRM 66713.

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 35

II - responsável técnico: Maurício Schirmer, oftalmologista, CRM 103207;

III - membro: Maurício Schirmer, oftalmologista, CRM 103207.

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 39

II - responsável técnico: Ariane de Cássia Alves Nunes, oftalmologista, CRM 93118;

III - membro: Ariane de Cássia Alves Nunes, oftalmologista, CRM 93118.

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 40

II - responsável técnico: Márcia Beatriz Tartarella, oftalmologista, CRM 454938;

III - membro: Márcia Beatriz Tartarella, oftalmologista, CRM 454938.

I - Nº do SNT 1 11 03 SP 54

II - responsável técnico: Ricardo Muniz Berton, oftalmologista, CRM 71902;

III - membro: Ricardo Muniz Berton, oftalmologista, CRM 71902.

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 80

II - responsável técnico: José Luiz Mentone Raszl, oftalmologista, CRM 40622;

III - membro: José Luiz Mentone Raszl, oftalmologista, CRM 40622.

SERGIPE

I - Nº do SNT 1 11 02 SE 02

II - responsável técnico: Ana Cecília Góis Franco, oftalmologista, CRM 1737;

III - membro: Ana Cecília Góis Franco, oftalmologista, CRM 1737.

I - Nº do SNT 1 11 01 SE 05 (Excluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

II - responsável técnico: José Augusto de Lima, oftalmologista, CRM 1536; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

III - membro: José Augusto de Lima, oftalmologista, CRM 1536; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

IV - membro: Jean Louis de Vechi, clínica médica, CRM 2558. (Excluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

I - Nº do SNT 1 11 01 SE 06

II - responsável técnico: Cristiano de Queiroz Mendonça, oftalmologista, CRM 1716;

III - membro: Cristiano de Queiroz Mendonça, oftalmologista, CRM 1716.

Art. 2º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO – 24.09

FÍGADO

I - Nº do SNT: 1 02 01 PR 19

II - responsável técnico: Júlio César Wiederkehr, gastroenterologista, CRM 8843;

III - membro: Júlio César Wiederkehr, gastroenterologista, CRM 8843;

IV - membro: Douglas Vendramin, anestesiologista, CRM 14969;

V - membro: Izabel Cristina M. C. Lemos, cirurgião geral, CRM 11968;

VI - membro: Luiz Roberto Farion de Aguiar, cirurgião geral CRM 11003;

VII - membro: Omar Toshimitsu Kai, anestesiologista, CRM 10957;

VIII - membro: Sandra Lucia Schuler, hepatologista, CRM 8506.

IX - membro: João Eduardo Nicoluzzi, cirurgião geral, CRM 14148; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 204 de 10.04.2008)

X - membro: Fabio Porto Silveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 19570;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 204 de 10.04.2008)

XI - membro: Fabio Silveira, cirurgião geral, CRM 20009(Incluído pela PRT SAS/MS nº 204 de 10.04.2008)

Art. 3º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM – 24.08

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 01 01 BA 04

II - responsável técnico:  Carlos Alfredo Marcílio de Souza, nefrologista, CRM 1875;

III - membro: Carlos Alfredo Marcílio de Souza, nefrologista, CRM 1875;

IV - membro: João Dias Andrade Filho, urologista, CRM 11090;

V - membro: Manuel Juncal Passos, urologista, CRM 3421;

VI - membro: Nadia de Andrade Khouri, nefrologista, CRM 7601;

VII - membro: Ricardo Jesé Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 1 01 99 MS 03

II - responsável técnico:  José Carlos Martins Costa, urologista, CRM 1577;

III - membro: José Carlos Martins Costa, urologista, CRM 1577;

IV - membro: José Carlos Garcia Bueno, urologista, CRM1659;

V - membro: Nelson Gaspar Dip Júnior, urologista, CRM 3964;

VI - membro: Regis Alexander Macerou, urologista, CRM 3017;

VII - membro: Adriano Augusto Lyrio de Oliveira, urologista, CRM 2950;

VIII - membro: Thais Maria Monteiro Vendas, nefrologista, CRM 1392;

IX - membro: Tânia Mara Scabarozi Bertolotto, nefrologista, CRM 2051.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 01 01 PR 20

II - responsável técnico:  Sergio Godoy Marques,  nefrologista, CRM 4570;

III - membro:  Sergio Godoy Marques,  nefrologista, CRM 4570;

IV - membro: Helio Vida Cassi, nefrogista, CRM 6132;

V - membro: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrogista, CRM 15271;

VI - membro: Luciana Soares Percegona, clínica médica, CRM 16687;

VII - membro: Milton Hiromu Kumagi, urologista, CRM 10543;

VIII - membro: Miguel Carlos Riella, nefrologista, CRM 2370;

IX - membro: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082;

X - membro: Agenor Ferreira da Silva, nefrologista, CRM 5071;

XI - membro: Luiz Sergio Santos, urologista, CRM 9824;

XII - membro: Douglas Vendramin, anestesiologista, CRM 14969;

XIII - membro: Sergio Nei Alves Correa, anestesiologista, CRM 14695.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 03 SP 57

II - responsável técnico:  Carlos Artuto Levi Dáncona, urologista, CRM 30709;

III - membro:  Carlos Artuto Levi Dáncona, urologista, CRM 30709;

IV - membro: Alessandro Minhoz Parmeggiani, nefrogista, CRM 84883;

V - membro: Jean Carlo Tibes Hachmann, nefrogista, CRM 80576;

VI - membro: Marcelo Lopes de Lima, urologista, CRM 63043;

VII - membro: Ossamu Ikari, urologista, CRM 21937;

VIII - membro: Ubirajara Ferreira, urologista, CRM 36963.

Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 13 00 PE 03

II - responsável técnico:  Marcelo José Borges de Miranda, cirurgião plástico, CRM 7841;

III - membro: Marcelo José Borges de Miranda, cirurgião plástico, CRM 7841.

Art. 5º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

Secretário

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde