Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N° 704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 610, de 03 de novembro de 2005, que cadastrou no âmbito do estado do Rio Grande do Sul a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos;

Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos, ao estabelecimento a seguir descrito:

RIO GRANDE DO SUL

Hospital do Círculo - Círculo Operário Caxiense - Caxias do Sul - RS;

Código: 24.12;

CGC: 88.645.403/0013-72;

CNES: 2.223-570.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

Secretário

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde