Minist�rio da Sa�de
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 756, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a rede de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 757, de 15 de fevereiro de 2006, que regulamenta a radiocirurgia e radioterapia estereotáxica;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 421, de 27 de julho de 2007, que atualiza o conceito de Cirurgia Múltipla e conceitua Cirurgia em Politraumatizados e Procedimentos Seqüenciais;

Considerando a Portaria 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

Considerando a Portaria 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS; e

Considerando a necessidade de unificar os procedimentos de alta complexidade comuns à neurologia/neurocirurgia e à oncologia, resolve:

Art. 1º - Alterar a descrição do procedimento 04.15.02.002-6 - Procedimentos Sequenciais de Coluna em Ortopedia e/ou Neurocirurgia, conforme a seguir relacionado:

Grupo:

04-PROCEDIMENTOS CIR�RGICOS

Sub-Grupo:

15-OUTRAS CIRURGIAS

Forma de Organiza��o:

02-SEQ�ENCIAIS

Procedimento:

04.15.02.002-6 - Procedimentos Seq�enciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia

Descri��o:

S�o atos cir�rgicos com v�nculo de continuidade, interdepend�ncia e complementaridade, realizados em

conjunto pela mesma equipe ou equipes distintas, aplicados a org�o �nico ou regi�o anat�mica �nica ou regi�es cont�guas, bilaterais ou n�o, devidos � mesma

doenca, executados atrav�s de �nica ou v�rias vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anest�sico. A complexidade deste procedimento depende dos procedimentos realizados.

Origem:

H.39000010

Modalidade:

Hospitalar

Complexidade:

N�o se aplica

Tipo de Financiamento:

MAC - M�dia e Alta Complexidade

Valor Ambulatorial AS:

R$ 0,00

Total Ambulatorial:

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH:

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP:

R$ 0,00

Total Hospitalar:

R$ 0,00

§ 1º - Os Procedimentos Seqüenciais, para a sua cobrança, deverão ser registrados no campo procedimentos especiais da AIH.

§ 2º - Na cobrança de Procedimentos Seqüenciais, os procedimentos realizados, no máximo em número de três, deverão ser lançados em ordem decrescente de complexidade e valores.

§ 3º- Na cobrança de Procedimentos Seqüenciais, os procedimentos realizados serão remunerados em percentual decrescente de valores, na ordem que forem lançados e de acordo com a tabela a seguir:

 C�digo do Procedimento

Percentual Remunerado

1� procedimento

100%

2� procedimento

75%

3� procedimento

50%

Art. 2º - Estabelecer que os procedimentos a seguir correlacionados são passíveis de cobrança no código 04.15.02.002-6 Procedimentos Seqüenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia:

C�digo Procedimento Principal

Descri��o Procedimento Principal

C�digo Proced. Secund�rio

Descri��o Proced. Secund�rio

04.03.01.003-9

Craniotomia descompressiva da fossa posterior

04.03.01.009-8

Deriva��o ventricular externa/  subgaleal

04.03.01.001-2

Cranioplastia

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto  aut�geno de il�aco

04.03.01.012-8

Microcirurgia cerebral endosc�pica

04.03.01.009-8

Deriva��o ventricular externa ou subgaleal

04.03.01.014-4

Reconstru��o craniana ou cr�nio facial

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto  aut�geno de il�aco

04.03.01.021-7

Tratamento cir�rgico da craniossinostose complexa

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

04.03.03.005-6

Craniectomia  por tumor �sseo

04.03.01.001-2

Cranioplastia

04.03.03.012-9

Microcirurgia p/ tumor base do cr�nio

04.03.01.001-2

Cranioplastia

04.03.0.0003-0

Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior

04.03.01.009-8

Deriva��o ventricular externa ou subgaleal

04.03.03.016-1

Ressec��o de Tumor Raquimedular Extra-dural

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

04.08.03.018-6

04.08.03.019-4 

04.08.03.020-8

Artrodese occipto-cervical (c3) posterior

Artrodese occipto-cervical (c4) posterior

04.08.03.021-6

04.08.03.022-4

Artrodese occipto-cervical (c5) posterior

Artrodese occipto-cervical (c6) posterior

04.08.03.023-2 

04.08.03.024-0 

04.08.03.026-7

Artrodese occipto-cervical (c7) posterior

Artrodese t�raco-lombo-sacra anterior (1 n�vel - inclui instrumenta��o)

04.08.03.027-5

04.08.03.029-1

04.12.04.017-4

04.07.04.016-1

Artrodese t�raco-lombo-sacra anterior (2 n�veis - inclui instrumenta��o)

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior (1 n�vel-inclui instrumenta��o)

 

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior (3 n�veis inclui instrumenta��o)

 

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior, dois n�veis, inclui instrumenta��o

 

Toracotomia exploradora

Laparotomia exploradora

04.08.03.050-0

Ressec��o de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstru��o)

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

04.08.03.051-8

Ressec��o de 2 ou mais corpos vertebrais t�raco-lombo-sacros (inclui reconstru��o)

04.08.04.021-1

04.12.04.017-4

04.07.04.016-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

Toracotomia exploradora

Laparotomia exploradora

04.08.03.053-4

Ressec��o de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a c2 (mais de 2 segmentos)

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

 

04.08.03.054-2

Ressec��o de elemento vertebral posterior / postero-lateral distal a c2 (ate 2 segmentos)

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

 

04.08.03.055-0

Ressec��o de um corpo vertebral cervical

04.08.04.021-1

 

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

 

04.08.03.051-9

Ressec��o um corpo vertebral t�raco-lombo-sacro (inclui reconstru��o)

04.08.04.021-1

04.12.04.017-4

04.07.04.016-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

Toracotomia exploradora

Laparotomia exploradora

04.08.03.061-5

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartose da coluna t�raco-lombo-sacra anterior

04.08.04.021-1

04.12.04.017-4

04.07.04.016-1

Retirada de enxerto aut�geno il�aco

Toracotomia exploradora

Laparotomia exploradora


 

04.08.03.062-3

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartrose da coluna cervical posterior

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

 

04.08.03.063-1

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartrose da coluna t�raco-lombo-sacra posterior

04.08.04.021-1

04.12.04.017-4

04.07.04.016-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

Toracotomia exploradora

Laparotomia exploradora

04.08.03.064-0

Revis�o artrodese tratamento. cir�rgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

 

§ 1º - Excluir o Parágrafo 1º do Artigo 4º da Portaria SAS No 765 de 29 de dezembro de 2005.

§ 2º-Estabelecer que os códigos 04.08.03.018-6, 04.08.03.019-4, 04.08.03.020-8, 04.08.03.021-6, 04.08.03.022-4, 04.08.03.023-2, 04.08.03.024-0, 04.08.03.026-7 e 04.08.03.029-1, quando relacionados a artrodese seqüencial a ressecção tumoral, são excludentes entre si.

§ 3º - Definir que os procedimentos 04.12.04.017-4 – Toracotomia exploradora e 04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora são compatíveis com todos os procedimentos relativos à abordagem da coluna torácica e coluna lombar, respectivamente conforme o nível.

Art. 3º - Incluir no atributo “Habilitação” dos procedimentos de alta complexidade, relacionados a seguir, a habilitação em oncologia (códigos 17.06, 17.07, 17.8, 17.09, 17.11, 17.12 e 17.13).

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE COMUNS A NEUROCIRURGIA E CIRURGIA ONCOL�GICA

 

04.03.01.004-7

Craniotomia para retirada de cisto/ abscesso / granuloma encef�lico

 

04.03.01.005-5

 

Craniotomia para retirada decisto/ abscesso / granuloma encef�lico c/ t�cnica complementar

 

04.03.01.011-0

Descompress�o da �rbita

 

04.03.01.012-8

Microcirurgia cerebral endosc�pica

 

04.03.01.014-4

Reconstru��o craniana / cr�nio facial

 

04.03.01.024-1

Tratamento cir�rgico da fistula liqu�rica craniana

 

04.03.01.025-0

Tratamento cir�rgico da fistula liqu�rica raquiana

 

04.03.01.029-2

Tratamento cir�rgico do hematoma intracerebral com t�cnica complementar

 

04.03.01.035-7

Trepana��o p/ bi�psia cerebral/ drenagem de abscesso / cisto c/ t�cnica complementar

 

04.03.02.009-3

Neurotomia seletiva do trig�meo e outros nervos cranianos

 

04.03.03.017-0

Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central

 

04.03.03.005-6

Craniectomia por tumor �sseo

 

04.03.03.001-3

Craniotomia para biopsia encef�lica

 

04.03.03.002-1

Craniotomia para biopsia encef�lica com t�cnica complementar        

 

04.03.03.004-8

Craniotomia para retirada de tumor intracraniano

 

04.03.03.006-4

Hipofisectomia transesfenoidal com microcirurgia             

 

04.03.03.007-2

Hipofisectomia transesfenoidal endosc�pica               

 

04.03.03.016-1

Ressec��o de tumor raquimedular extra-dural

 

04.03.03.008-0

Microcirurgia de tumor intradural e extramedular

 

04.03.03.010-2

Microcirurgia de tumor medular

 

04.03.03.009-9

Microcirurgia do tumor medular com t�cnica complementar

 

04.03.03.011-0

Microcirurgia para bi�psia de medula espinhal ou ra�zes

 

04.03.03.013-7

Microcirurgia para tumor de �rbita

 

04.03.03.014-5

Microcirurgia para tumor intracraniano

 

04.03.03.015-3

Microcirurgia para tumor intracraniano com t�cnica complementar

 

04.03.03.012-9

Microcirurgia para tumore da base do cr�nio

 

04.03.03.003-0

Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior

 

04.03.04.002-7

Descompress�o neurovascular de nervos cranianos

 

04.03.04.008-6

Tratamento cir�rgico da fistula car�tido cavernosa

 

02.01.01.053-4

Biopsia estereot�xica

 

04.03.05.016-2

Tratamento de les�o estereot�xica estrutura profunda p/ tratamento. dor ou movimentos anormais

 

04.03.05.003-0

Bloqueios prolongados sist nerv perif�rico/ central c/ uso bomba infus�o

 

04.03.05.006-5

Microcirurgia com cordotomia / mielotomia  a c�u aberto


 

 

04.03.05.004-9

Cordotomia / mielotomia por radiofreq��ncia

 

04.03.05.015-4

Tratamento de les�o do sistema neurovegetativo por agentes qu�micos

 

04.03.05.007-3

Microcirurgia com rizotomia  a c�u aberto

04.03.05.010-3

 

Rizotomia percutanea por radiofreq��ncia

 

04.03.05.009-0

Rizotomia percutanea com bal�o

 

03.03.04.006-8

Tratamento conservador da dor rebelde de origem central e neopl�sica

 

04.03.07.013-9

Emboliza��o de tumor intra-craniano ou da cabe�a e pesco�o

Art. 4º - Incluir no atributo “Habilitação” dos procedimentos de alta complexidade, relacionados a seguir a habilitação em oncologia (códigos 17.06, 17.07, 17.8, 17.09, 17.11, 17.12 e 17.13).

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE COMUNS A NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E CIRURGIA ONCOL�GICA

04.08.03.018-6

 

Artrodese occipto-cervical (c3) posterior

 

04.08.03.019-4 

 

Artrodese occipto-cervical (c4) posterior

 

04.08.03.020-8

 

Artrodese occipto-cervical (c5) posterior

04.08.03.021-6

 

Artrodese occipto-cervical (c6) posterior

 

04.08.03.022-4

 

Artrodese occipto-cervical (c7) posterior

 

 

04.08.03.008-9

Artrodese cervical anterior c1-c2; via trans-oral ou extra-oral

 

04.08.03.007-0

Artrodese cervical anterior; at� dois n�veis

 

04.08.03.006-2

Artrodese cervical anterior; tr�s ou mais n�veis

 

04.08.03.002-0

Artrodese cervical / c�rvico-tor�cico posterior (1 n�vel-inclui instrumenta��o)

 

04.08.03.003-8

Artrodese cervic/cerv-torac poster; tr�s ou mais n�veis, inclui instrumenta��o

 

04.08.03.023-2

Artrodese t�raco-lombo-sacra anterior (1 n�vel inclui instrumenta��o)

04.08.03.024-0

Artrodese t�raco-lombo-sacra anterior (2 n�veis, inclui instrumenta��o)

 

04.08.03.026-7

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior (1 n�vel inclui instrumenta��o)

 

04.08.03.027-5

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior (3 n�veis inclui instrumenta��o)

04.08.03.029-1

 

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior, dois n�veis, inclui instrumenta��o

 

04.08.03.013-5

Artrodese intersom�tica via posterior/p�stero-lateral (1 n�vel) 

 

04.08.03.014-3

Artrodese intersom�tica via posterior/p�stero-lateral ( 2 n�veis)

 

04.08.03.036-4

Descompress�o �ssea na jun��o cr�nio-cervical via posterior

 

04.08.03.037-2

Descompress�o �ssea na jun��o cr�nio-cervical via posterior c/ amplia��o dural

 

04.08.03.035-6

Descompress�o da jun��o cr�nio-cervical via transoral / retrofaringea

 

02.01.01.025-9

Biopsia da l�mina /  ped�culo / processos vertebrais a c�u aberto

 

02.01.01.012-7

Biopsia de corpo vertebral a c�u aberto

 

02.01.01.013-5

Biopsia de corpo vertebral/l�mina/ped�culos vertebrais por dispositivo guiado

 

04.08.03.055-0

Ressec��o de um corpo vertebral cervical

 

04.08.03.050-0

Ressec��o de dois ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstru��o)

 

04.08.03.051-8

Ressec��o de dois ou mais corpos vertebrais t�raco-lombo-sacrais (inclui reconstru��o)

04.08.03.053-4

Ressec��o de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a c2 (mais de 2 segmentos)

04.08.03.054-2

Ressec��o de elemento vertebral posterior / postero-lateral distal a c2 (ate 2 segmentos)

04.08.03.055-0

Ressec��o de um corpo vertebral cervical

04.08.03.051-9

Ressec��o um corpo vertebral t�raco-lombo-sacro (inclui reconstru��o)

04.08.03.056-9

Ressec��o um corpo vertebral t�raco-lombo-sacro (inclui reconstru��o)

04.08.03.061-5

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartose da coluna t�raco-lombo-sacra anterior

04.08.03.062-3

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartrose da coluna cervical posterior

04.08.03.063-1

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartrose da coluna t�raco-lombo-sacra posterior

04.08.03.064-0

Revis�o artrodese tratamento. cir�rgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

 

04.08.03.079-8

Vertebroplastia em um n�vel por dispositivo guiado ( 3 n�veis)

 

04.03.02.005-0

Microneur�lise de nervo perif�rico

 

04.03.02.006-9

Microneurorrafia

 

04.03.02.002-6

Enxerto microcir�rgico de nervo perif�rico (�nico nervo)

 

04.03.02.001-8

Enxerto microcir�rgico de nervo perif�rico(2 ou mais nervos)

 

04.03.02.013-1

Tratamento microcir�rgico de tumor de nervo perif�rico / neuroma

Art. 5º - Incluir os códigos da CID-10 relacionados aos procedimentos a seguir relacionados:

 

 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva

G93.6; I61.0; I61.1; I61.4; I61.5; I61.6; I62.0; I62.1; I63.0; I63.1; I63.2; I63.3; I63.4; I63.5; I63.6; I63.8; I69.1; S06.2; S06.3; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5;

C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D43.4; D44.3.

 

 04.03.01.003-9- Craniotomia descompressiva da fossa posterior

I61.4; I61.6; I62.0; I62.1; I63.0; I66.3; Q07.0; S06.4; S06.5; S06.8; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D43.4; D44.3.

 

04.03.01.001-2 - Cranioplastia

 

C41.0; C79.5; D16.4; D48.0; D16.4; G97.8; Q75.0; Q75.1; Q75.2; Q75.8; S02.0; S02.1; T90.2.

 

03.04.01.024-3 - RADIOTERAPIA ESTEREOTAXICA FRACIONADA

C71.0 , C71.1 , C71.2 , C71.3 , C71.4 , C71.5 , C71.6 , C71.7 , C71.8 , C79.3 , D43.0 , D43.1.

Art. 6º - Excluir o procedimento de código 03.04.01.010-3, - Implantação de halo para radiocirurgia estereotáxica ou por gama-knife do §2º do Artigo 2º, da Portaria SAS/MS nº 757 de 27 de dezembro de 2005, que trata dos procedimentos de radiocirurgia.

Art. 7º - Estabelecer que os procedimentos, de códigos a seguir relacionados, podem ser realizados em caráter de urgência, passando a compor os grupos de procedimentos a serem realizados em Unidades de Urgência do Sistema Único de Saúde.

PROCEDIMENTOS DE NEUROCIRURGIA COMPAT�VEIS COM O CAR�TER DE URG�NCIA

 

04.03.01.008-0

Deriva��o raque-peritonial

 

04.03.01.018-7

 

Revis�o de deriva��o ventricular para perit�neo/ �trio/ pleura / raque

 

04.03.01.009-8

Deriva��o ventricular externa / subgaleal

 

04.03.01.002-0

Craniotomia descompressiva

 

04.03.01.003-9

Craniotomia descompressiva da fossa posterior

 

04.03.01.006-3

Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano

 

04.03.01.001-2

Cranioplastia

 

04.03.01.026-8

Tratamento cir�rgico da fratura do cr�nio com afundamento

 

04.03.01.019-5

Tratamento cir�rgico de abscesso intracraniano

 

04.03.01.026-6

Tratamento cir�rgico de hematoma extradural

 

04.03.01.028-4

Tratamento cir�rgico de hematoma intracerebral

 

04.03.01.030-6

Tratamento cir�rgico de hematoma subdural agudo

 

04.03.01.031-4

Tratamento cir�rgico de hematoma subdural cr�nico

 

04.03.01.036-5

Trepana��o para bi�psia cerebral/ drenagem de abscesso ou cisto

 

04.03.01.034-9

Trepana��o craniana p/ proped�utica neurocir�rg/implante monitoriza��o PIC

 

04.03.02.008-5

Neurorrafia

 

02.01.01.063-1

Pun��o lombar

 

02.01.01.059-3

Pun��o de cisterna sub-occipital

 

02.01.01.065-8

Pun��o ventricular transfontanelar

Art. 8º - Excluir do Anexo I – “Normas de Classificação, Credenciamento e Habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia”, da Portaria SAS/MS nº 756, de 27 de dezembro de 2005, o sub-item d – “Laboratório de avaliação funcional” do item 1.12.2 – “Materiais e Equipamentos”.

Art. 9º - Estabelecer a compatibilidade entre o procedimento realizado e o material compatível, conforme abaixo discriminado:

C�digo Procedimento

C�digo Material

 

04.03.01.012-8

 

07.02.05.005-9

Art. 10 - Aprovar, na forma do Anexo I, as Diretrizes Para Tratamento Endovascular.

Art. 11- Estabelecer que os procedimentos de códigos e descrições deverão manter os percentuais de realização sobre o quantitativo do total das embolizações de aneurismas, conforme especificado a seguir:

C�digo Procedimento

Descri��o do Procedimento

Percentual de realiza��o

04.03.07.006-6

Emboliza��o de aneurisma cerebral menor que 8 mm com colo estreito

80%

04.03.07.007-4

Emboliza��o de aneurisma cerebral menor que 8 mm com colo largo

04.03.07.002-3

Emboliza��o de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm com colo estreito

10%

04.03.07.003-1

Emboliza��o de aneurisma cerebral de 8 a 15mm com colo largo

04.03.07.004-0

Emboliza��o de aneurisma cerebral maior que 15 mm com colo estreito

10%

04.03.07.005-8

Emboliza��o de aneurisma cerebral maior que 15 mm com colo largo

Art 12 - Alterar os valores dos procedimentos a seguir relacionados:

04.03.02.005-0 - Microneur�lise de nervo perif�rico

Valor do SH

264,86

Valor do SP

100,00

Valor do SADT

4,75

Valor Total

369,61

 

04.03.02.006-9 - Microneurorrafia

Valor do SH

507,28

Valor do SP

137,00

Valor do SADT

21,00

Valor Total

665,28

 

04.03.02.002-6 - Enxerto microcir�rgico de nervo perif�rico, �nico nervo

Valor do SH

957,00

Valor do SP

263,00

Valor do SADT

43,00

Valor Total

1.263,00

 

04.03.02.009-3 - Neurotomia seletiva do trig�meo e outros nervos cranianos

Valor do SH

264,86

Valor do SP

100,00

Valor do SADT

4,75

Valor Total

369,61

 

04.03.02.011-5 - Tratamento cir�rgico da neuropatia compressiva com ou sem microcirurgia

Valor do SH

180,71

Valor do SP

107,59

Valor do SADT

5,80

Valor Total

294,10

 

04.03.02.013-1 - Tratamento microcir�rgico de tumor de nervo perif�rico ou neuroma

Valor do SH

264,86

Valor do SP

100,00

Valor do SADT

4,75

Valor Total

369,61

Art. 13 – Estabelecer as compatibilidades dos procedimentos de alta complexidade, relacionados no Anexo II, com as respectivas habilitações.

Art. 14 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência janeiro de 2008.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

Secretário

ANEXO I

DIRETRIZES PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR

Os tratamentos neurocirúrgicos por via endovascular seguirão recomendações divididas em três classes fundamentais, adaptadas da literatura médica, conforme se segue:

Classe I: A indicação é de tratamento neurocirúrgico por via endovascular.

Classe II: Não há indicação preferencial de tratamento por via endovascular sobre o tratamento neurocirúrgico convencional.

Classe III: A indicação é de tratamento neurocirúrgico convencional.

A autorização deve ser dada apenas para as indicações definidos como classe I, a seguir definidos.

A - Diretriz para Tratamento por Via Endovascular dos Aneurismas Saculares Cerebrais:

Classe I

1. Aneurismas de até 15 mm de diâmetro, com relação de colo para corpo menor que 1:2 e colo menor que 4 mm.

2. Aneurismas da artéria carótida interna, no segmento intracavernoso.

3. Aneurismas relacionados na classe II quando associados à doença sistêmica grave que aumente o risco da cirurgia convencional.

Classe II

1. Aneurismas de até 15 mm de diâmetro, com relação de colo para corpo maior do que 1:2 e colo maior do que 4 mm..

2. Aneurismas gigantes de qualquer topografia possíveis de serem tratados por oclusão do vaso portador com balão destacável.

Classe III

1. Aneurismas gigantes de qualquer topografia, com exceção daqueles possíveis de serem tratados por oclusão do vaso portador com balão destacável.

B - Diretriz para Tratamento por Via Endovascular das Malformações Arteriovenosas (MAV) cerebrais, medulares ou durais:

Classe I

1. MAV grau IV e V de Spetzler

2. MAV Dural craniana ou espinhal

3. MAV da Veia de Galeno

Classe II

1. MAV grau III de Spetzler

2. MAV grau II de Spetzler

3. MAV medulares

Classe III

1. MAV grau I de Spetzler

C - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença obstrutiva das carótidas e vertebrais extracranianas:

Classe I

1. Paciente com sintomas do território carotídeo com estenose igual ou maior de 70% da carótida interna em pacientes inelegíveis para cirurgia, conforme relacionado abaixo:

1.1 Idade de 75 ou mais anos associada a co-morbidades que aumentem o risco cirúrgico

1.2 Estenose pós-radioterapia

1.3 Estenose associada à fibrodisplasia

1.4 Reestenose

1.5 Bifurcação carotídea alta ao nível de C2

1.6 Presença de outras estenoses intracranianas a montante

1.7 Com oclusão da carótida contralateral

Classe II

1. Paciente com estenose carotídea assintomática

2. Paciente com estenose da artéria vertebral

Classe III

1. Pacientes sintomáticos com estenose igual ou maior de 70% na bifurcação da carótida comum.

D - Diretriz para Tratamento Endovascular do Espasmo Vascular Cerebral:

Classe I

1. Paciente com sintomas de espasmo vascular cerebral relacionados à ruptura de aneurisma cerebral, refratário às medidas de terapia intensiva: realizar o procedimento nas primeiras 24 horas (angioplastia).

Classe II

1. Paciente com espasmo vascular cerebral difuso ou com estado clínico grave.

Classe III

1. Nada

E - Diretriz para Tratamento Pré-operatório por Via Endovascular dos Tumores da Coluna Vertebral e do Crânio:

Classe I

1. Tumores hipervascularizados como: nasoangiofibroma juvenil, paragangliomas, hemangioblastomas, meningiomais, tumores ósseos primários ou metastáticos.

Classe II

1. Nada.

Classe III

1. Tumores parenquimatosos.

F - Diretriz para Tratamento por Via Endovascular de outras situações:

Classe I

1.Tratamento da fístula carótido-cavernosa.

2. Aneurisma dissecantes com ou sem pseudo-aneurisma.

3. Aneurismas fusiformes.

4. Teste de oclusão arterial com balão.

5. Fístulas arterio-venosas cérvico-cranianas.

Classe II

1. Nada.

Classe III

1. Nada.

G - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença isquêmica crônica das artérias intracranianas:

Classe I

1. Nada

Classe II

1. Pacientes sintomáticos com estenose significativa em que o tratamento clínico não se mostrou eficaz (angioplastia com stent).

Classe III

1. Nada

H - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença isquêmica aguda das artérias intracranianas:

Classe I

1. Nada

Classe II

1. Nada

Classe III

1. Nada

ANEXO II

COMPATIBILIDADES DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E HABILITAÇÕES EM TRAUMATO-ORTOPEDIA, NEUROCIRURGIA E ONCOLOGIA.

C�DIGO

DESCRI��O

HABILITA��ES

02.01.01.053-4

Biopsia estereot�xica

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.05.003-0

Bloqueios prolongados sist nerv perif�rico/ central c/ uso bomba infus�o

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.03.05.004-9

Cordotomia / mielotomia por radiofreq��ncia

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.01.004-7

Craniotomia para retirada de cisto/abcesso/granuloma encef�lico

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13.

04.03.01.005-5

Craniotomia para retirada de cisto/ abcesso/ granuloma encef�lico c/ t�cnica complementar

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13.

04.03.03.005-6

Craniectomia por tumor �sseo

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.001-3

Craniotomia para biopsia encef�lica

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.002-1

Craniotomia para bi�psia encef�lica com t�cnica complementar

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.004-8

Craniotomia para retirada de tumor intracraniano

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.03.03.003-0

Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.04.002-7

Descompress�o neurovascular de nervos cranianos

Neurocirurgia - 16.06

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.01.011-0

Descompress�o da �rbita

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13.

 

04.03.07.013-9

Emboliza��o de tumor intra-craniano ou da cabe�a e pesco�o

Neurocirurgia - 16.09

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.006-4

Hipofisectomia transesfenoidal com microcirurgia

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.007-2

Hipofisectomia transfenoidal endosc�pica

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.05.006-5

Microcirurgia com cordotomia / mielotomia  a c�u aberto

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.05.007-3

Microcirurgia com rizotomia  a c�u aberto

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.008-0

Microcirurgia de tumor intradural e extramedular

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.009-9

Microcirurgia de tumor medular com t�cnica complementar

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.010-2

Microcirurgia de tumor medular

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.011-0

Microcirurgia para bi�psia de medula espinhal ou ra�zes

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.01.012-8

Microcirurgia cerebral endosc�pica

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13.

 

04.03.03.012-9

Microcirurgia para tumore da base do cr�nio

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13

04.03.03.013.-7

Microcirurgia para tumor de �rbita

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.03.03.014-5

Microcirurgia para tumor intracraniano

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.03.03.015-3

Microcirurgia para tumor intracraniano com t�cnica complementar

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.02.009-3

Neurotomia seletiva do trig�meo e outros nervos cranianos

Neurocirurgia - 16.04

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.01.014-4

Reconstru��o craniana/cr�nio-facial

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13.

04.03.03.016-1

Ressec��o de tumor raquimedular extra-dural

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.05.010-3

Rizotomia percut�nea por radiofreq��ncia

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.


 

04.03.05.009-0

Rizotomia percut�nea com bal�o

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.03.017-0

Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central

Neurocirurgia - 16.05

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.01.024-1

Tratamento cir�rgico da fistula liqu�rica craniana

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13.

 

04.03.01.025-0

Tratamento cir�rgico da fistula liqu�rica raquiana

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13.

04.03.01.029-2

Tratamento cir�rgico do hematoma intra-cerebral com t�cnica complementar

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

Neurocirurgia - 16.03

04.03.04.008-6

Tratamento cir�rgico da fistula car�tido cavernosa

Neurocirurgia - 16.06

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.05.016-2

Tratamento de les�o estereot�xica estrutura profunda p/ tratamento. dor ou movimentos anormais

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.05.015-4

Tratamento de les�o do sistema neurovegetativo por agentes qu�micos

 Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

03.03.04.006-8

Tratamento conservador da dor rebelde de origem central e neopl�sica

Neurocirurgia - 16.07

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.01.035-7

Trepana��o p/ bi�psia cerebral/ drenagem de abscesso / cisto c/ t�cnica complementar

Neurocirurgia - 16.03

Oncologia 17.06;17.07;17.08;17.09;17.11;17.12;17.13.

04.08.03.018-6

 

Artrodese occipto-cervical (c3) posterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.019-4 

 

Artrodese occipto-cervical (c4) posterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.020-8

 

Artrodese occipto-cervical (c5) posterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.021-6

 

Artrodese occipto-cervical (c6) posterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.022-4

 

Artrodese occipto-cervical (c7) posterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.008-9

Artrodese cervical anterior c1-c2; via trans-oral ou extra-oral

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.007-0

Artrodese cervical anterior; at� dois n�veis

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.006-2

Artrodese cervical anterior; tr�s ou mais n�veis

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.002-0

Artrodese cervical / c�rvico-tor�cico posterior (1 n�vel-inclui instrumenta��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.003-8

Artrodese cervic/cerv-torac poster; tr�s ou mais n�veis, inclui instrumenta��o

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.023-2

Artrodese t�raco-lombo-sacra anterior (1 n�vel inclui instrumenta��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.024-0

Artrodese t�raco-lombo-sacra anterior (2 n�veis, inclui instrumenta��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.026-7

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior (1 n�vel inclui instrumenta��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.027-5

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior (3 n�veis inclui instrumenta��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.029-1

 

Artrodese t�raco-lombo-sacra posterior, dois n�veis, inclui instrumenta��o

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.013-5

Artrodese intersom�tica via posterior/p�stero-lateral (1 n�vel) 

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.014-3

Artrodese intersom�tica via posterior/p�stero-lateral (2 n�veis)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.


 

 

02.01.01.025-9

Biopsia da l�mina /  ped�culo / processos vertebrais a c�u aberto

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

02.01.01.012-7

Biopsia de corpo vertebral a c�u aberto

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

02.01.01.013-5

Biopsia de corpo vertebral/l�mina/ped�culos vertebrais por dispositivo guiado

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.036-4

Descompress�o �ssea na jun��o cr�nio-cervical via posterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.037-2

Descompress�o �ssea na jun��o cr�nio-cervical via posterior c/ amplia��o dural

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.035-6

Descompress�o da jun��o cr�nio-cervical via transoral / retrofaringea

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.02.002-6

Enxerto microcir�rgico de nervo perif�rico (�nico nervo)

Neurocirurgia -16.04

Ortopedia - 25.01, 25.02.

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.02.001-8

Enxerto microcir�rgico de nervo perif�rico (2 ou mais nervos)

Neurocirurgia -16.04

Ortopedia - 25.01, 25.02.

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.02.005-0

Microneur�lise de nervo perif�rico

Neurocirurgia -16.04

Ortopedia - 25.01, 25.02.

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.02.006-9

Microneurorrafia

Neurocirurgia -16.04

Ortopedia - 25.01, 25.02.

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.055-0

Ressec��o de um corpo vertebral cervical

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

 

04.08.03.050-0

Ressec��o de dois ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstru��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.056-9

Ressec��o de um corpo vertebral t�raco-lombo-sacral (inclui reconstru��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.051-8

Ressec��o de dois ou mais corpos vertebrais t�raco-lombo-sacrais (inclui reconstru��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.053-4

Ressec��o de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a c2 (mais de 2 segmentos)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.054-2

Ressec��o de elemento vertebral posterior / postero-lateral distal a c2 (ate 2 segmentos)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.055-0

Ressec��o de um corpo vertebral cervical

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.051-9

Ressec��o um corpo vertebral t�raco-lombo-sacro (inclui reconstru��o)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.04.021-1

Retirada de enxerto aut�geno de il�aco

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.061-5

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartose da coluna t�raco-lombo-sacra anterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.062-3

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartrose da coluna cervical posterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.063-1

Revis�o artrodese / tratamento. cir�rgico de pseudartrose da coluna t�raco-lombo-sacra posterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.064-0

Revis�o artrodese tratamento. cir�rgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.03.02.013-1

Tratamento microcir�rgico de tumor de nervo perif�rico / neuroma

Neurocirurgia -16.04

Ortopedia - 25.01, 25.02.

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

04.08.03.079-8

Vertebroplastia em um n�vel por dispositivo guiado (3 n�veis)

Neurocirurgia - 16.04

Ortopedia - 25.01

Oncologia 17.06; 17.07; 17.08; 17.09; 17.11; 17.12; 17.13.

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