PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CORAÇÃO - 24.11

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 03 01 PR 03

II - denominação: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro;

III - CGC: 76.591.569/0001-30;

IV - CNES: 0.015.563;

V- endereço: Rua Desembargador Motta, nº 1070 - Água Verde - Curitiba - PR - CEP: 80.250-060.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 03 99 RS 18

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;

III - CGC: 92.815.000/0001-68;

IV - CNES: 2.237.253;

V-endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295 -Centro -Porto Alegre - RS -CEP: 90.020-090.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 03 SP 25

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;

III - CGC: 62.779.154/0001-90;

IV - CNES: 2.688.514;

V- endereço: Rua Cesário Mota Jr, nº 112 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01.221020.

SERGIPE

I - Nº do SNT: 2 03 99 SE 01

II - denominação: Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia;

III - CGC: 13.016.332/0001-06;

IV - CNES: 0.002.283;

V- endereço: Av. Desembargador ,aynard, nº 174 - Cirurgia - Aracajú - SE - CEP: 49.060010.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06 RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 03

II - denominação: Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo;

III - CGC: 92.021.062/0001-06;

IV - CNES: 2.246.988;

V-endereço: Rua Teixeira Soares, nº 808 - Centro -Passo Fundo -RS -CEP: 99.010080.

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT: 2 11 01 RN 01

II - denominação: Prontoclínica de Olhos;

III - CGC: 09.415.258/0001-23;

IV - CNES: 2.408.325;

V- endereço: Rua Ceará Mirim, nº 316 - Tirol - Natal - RN - CEP: 59.020-240.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 42

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;

III - CGC: 62.779.145/0001-90;

IV - CNES: 2.688.689;

V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Jr., nº 112 -Vila Buarque - São Paulo -SP -CEP: 01.277-900.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: FÍGADO - 24.09 PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 02 01 PE 08

II - denominação: Organização Hospitalar de Pernambuco - Hospital Jayme da Fonte;

III -CGC: 11.452.240/0001-43;

IV -CNES: 2.352.516;

V- endereço: Rua das Pernambucanas, nº 167 - Graças - Recife - PE - CEP: 52.011-010.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 03 SP 17

II - denominação: Sociedade Assistencial Bandeirantes;

III -CGC: 46.543.481/0001-61;

IV -CNES: 2.077.507;

V-endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257 - Liberdade -São Paulo -SP -CEP: 01.506000.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas ao estabelecimento de saúde abaixo identificado: PÂNCREAS - 24.04 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 03 SP 21

II - denominação: Sociedade Hospital Samaritano;

III -CGC: 60.544.244/0001-67;

IV -CNES: 2.080.818;

V-endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1486 -Higienópolis -São Paulo -SP - CEP: 01.232-010.

Art. 5º -Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: RIM - 24.08 RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 15

II - denominação: Hospital Nossa Senhora da Pompéia;

III -CGC: 88.633.227/0001-15;

IV -CNES: 2.223.546;

V- endereço: Avenida Júlio de Castilhos, nº 2163 - Centro - Caxias do Sul - RS - CEP:95.095-321.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 03 SP 22

II - denominação: Hospital Santa Catarina;

III -CGC: 60.922.168/0001-71;

IV -CNES: 2.688.603;

V- endereço: Avenida Paulista, nº 200 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.310-000.

I - Nº do SNT: 2 01 03 SP 23

II - denominação: Sociedade Hospital Samaritano;

III -CGC: 60.544.244/0001-67;

IV -CNES: 2.080-818;

V-endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1486 -Higienópolis -São Paulo -SP - CEP:01.232-010.

Art. 6º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA