PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CORAÇÃO - 24.11

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 03 05 DF 04

II - denominação: Instituto do Coração/ Fundação Zerbini - Incor - DF;

III - CGC: 50.644.053/0010-04;

IV - CNES: 3.276.678;

V- endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/n - HFA - Cruzeiro Novo - Brasília DF - CEP: 70.658-900.

PA R A N Á

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 27
II - denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná;
III - CGC: 75.095.679/0002-20;
IV - CNES: 2.384.299;
V- endereço: Rua General Carneiro, nº 181 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.060-900.

PA R A Í B A

I - Nº do SNT: 2 03 04 PB 02
II - denominação: Hospital Unimed João Pessoa;
III - CGC: 08.680.639/0003-39;

IV - CNES: 3.056.724;
V- endereço: Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1450 - Torre - João Pessoa - PB-CEP: 58.040-300.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 03 01 PE 02

II - denominação: Instituto Materno Infantil Prf. Fernando Figueira - IMIP;

III - CGC: 10.988.301/0001-29;IV - CNES: 0.000.434;

V- endereço: Rua dos Coelhos, nº 300 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50.070-550.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 03 99 RJ 07

II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;

III - CGC: 33.663.683/0053-47;

IV - CNES: 2.280.167;

V-endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255 -Ilha do Função - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.941-913.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 03 06 MG 02

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III - CGC: 17.217.985/0034-72;

IV - CNES: 0.026.859;

V- endereço: Av. Professor Alfredo Balena, nº 110 - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130100.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 11 00 DF 07

II - denominação: INBOL - Instituto Brasiliense de Olhos;

III - CGC: 37.114.071/0001-25;

IV - CNES: 3.049.698;

V- endereço: SEPS - EQ 714/914 - Conjunto E, s/nº Compl. 327/330 Ed. Talento - Asa Sul-Brasília - DF - CEP: 70.390-145.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 99 RJ 01

II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;

III - CGC: 33.663.683/0053-47;

IV - CNES: 2.280.167;

V-endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255 -Ilha do Função - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.941-913.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 21

II - denominação: Centro Oftalmológico F. Thomaz;

III - CGC: 61.589.446/0001-98;

IV - CNES: 3.329.011;

V- endereço: Av. Celso Garcia, nº 4275 - Tatuapé - São Paulo - SP - CEP: 03.063-000.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 10

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III - CGC: 17.217.985/0034-72;

IV - CNES: 0.026.859;

V- endereço: Av. Professor Alfredo Balena, nº 110 - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130100.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO - 24.09

PA R A Í B A

I - Nº do SNT: 2 02 04 PB 01

II - denominação: Hospital Unimed João Pessoa;

III - CGC: 08.680.639/0003-39;

IV - CNES: 3.056.724;

V- endereço: Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1450 - Torre - João Pessoa - PB-CEP: 58.040-300.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 02 99 MG 15

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III - CGC: 17.217.985/0034-72;

IV - CNES: 0.026.859;

V- endereço: Av. Professor Alfredo Balena, nº 110 - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130100.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PULMÃO - 24.10

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 99 RJ 03
II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;
III - CGC: 33.663.683/0053-47;
IV - CNES: 2.280.167;
V-endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255 -Ilha do Função - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.941-913.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM - 24.08

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 01 01 PE 07

II - denominação: Casa de Saúde Santa Efigênia;

III - CGC: 11.403.094/0001-66;

IV - CNES: 2.428.369;

V- endereço: Rua Gonçalo Coelho, nº 40 - Maurício de Nassau - Caruaru -PE - CEP:55.014-020.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 99 RJ 03

II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;

III - CGC: 33.663.683/0053-47;

IV - CNES: 2.280.167;

V-endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255 -Ilha do Função - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.941-913.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 16

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III - CGC: 17.217.985/0034-72;

IV - CNES: 0.026.859;

V- endereço: Av. Professor Alfredo Balena, nº 110 - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130100.

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 02

II - denominação: Hospital Felicio Rocho;

III - CGC: 17.214.149/0001-76;

IV - CNES: 0.026.859;

V- endereço: Av. Do Contorno, nº 9530- Barro Preto - Belo Horizonte - MG -CEP: 30.110908.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de Rim/Pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS - 24.05

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 31 99 RJ 29

II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;

III - CGC: 33.663.683/0053-47;

IV - CNES: 2.280.167;

V-endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255 -Ilha do Função - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.941-913.

Art. 7º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA