Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 79, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 221, de 15 de fevereiro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 95, de 14 de fevereiro de 2005, que define as atribuições e as normas pra credenciamento dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;

Considerando a Portaria GM/MS nº 321, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUS;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.848, de 06 de novembro de 2007, que aprova a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUS;

Considerando a necessidade de compatibilizar os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUScom as habilitações vigentes, resolve:

Art. 1º - Manter habilitados, com pendências, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, os estabelecimentos de saúde abaixo relacionados:

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

00.529.443/0003-36

2002078

Hospital Santa Juliana - Obras Sociais da Dioc. de R. Branco Hospital Santa Juliana – Rio Branco/AC

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

12.291.290/0001-59

2006448

Fundação Hospital da Agro-Indústria de Açúcar e Álcool de Alagoas/Hospital do Açúcar – Maceió/AL

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

15.170.723/0001-06

0004278

Hospital Martagão Gesteira - Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil – Salvador/BA

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

00.038.174/0006-58

0010510

HUB-Hospital Universitário de Brasília – Brasília/DF

00.054.015/0002-13 

0010456

HBDF Hospital de Base do Distrito Federal 

00.054.015/0018-80 

0010502

Hospital Regional de Sobradinho/HRS - DF 

00.054.015/0006-47 

0010499

Hospital Regional de Taguatinga/ HRT - DF 

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

27.187.087/0001-04

2485680

Santa Casa Misericórdia de Cachoeiro do Itapemirim - Cachoeiro do Itapemirim/ES

28.141.190/0002-67

0011746

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia/Santa Casa de Vitória - ES 

28.127.926/0001-61

2494442

Associação Evangélica Beficente Espírito Santense/Hospital Evangélico de Vila Velha - ES 

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

01.567.601/0002-24

2338424

Hospital das Clínicas UFG – Goiânia/GO

01.586.742/0001-03

2519208

Hospital Ortopédico de Goiânia Geraldo Pedra - Hospital Ortopédico de Goiânia Ltda – Goiânia/GO

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

03.476.629/0001-09

2655519

Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá - Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá – Cuiabá/MT

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

21.575.709/0001-95

2153882

Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora – Juiz de Fora/MG

23.647.209/0001-47

2129469

Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas-Santa Casa de Poços de Caldas/MG

23.951.916/0004-75

2127989

Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí -Hospital das Clínicas Samuel Libânio - Pouso Alegre/MG

25.648.387/0001-18

2146355

Hospital de Clinicas de Uberlândia - Universidade Federal de Uberlândia – Uberlândia/MG

22.780.498/0001-95

4042085

Casa de Caridade Muriaé Hospital São Paulo – Muriaé/MG

22.669.931/0001-10

2149990

Santa Casa de Montes Claros - Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/MG

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

03.276.524/0001-06 

00097178

Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa -Campo Grande - MS 

15.461.510/0001-33 

0009709

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/ Campo Grande - MS 

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

92.726.819/0014-73

2619717

Instituto Pobre Servos da Divina Providência/Hospital da Divina Providência - Marituba/PA

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

08.834.137/0001-53 

2362848

Hospital Antonio Targino Ltda - Campina Grande/PB

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

09.794.975/0225-06

2802783

Hospital Getulio Vargas - Fundação de Saúde Amaury de Medeiros – Recife/PE

10.988301/0001-29

0000434

Instituto Materno Infantil de Pernambuco/IMIP - Recife/PE 

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

28.947.885/0002-30

2298317

Hospital Plantadores de Cana - Associação Fluminense dos Plantadores de Cana - Campos dos Goytacazes/RJ

33.663.683/0053-47

2280167

UFRJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho- Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ

00.394.544/0211-82

2269988

MS Hospital dos Servidores do Estado – Rio de Janeiro/RJ

34.023.077/0002-80

2295415

HUGG Hospital Universitário Gaffree e Guinle – Rio de Janeiro/RJ

33.609.504/0038-54

2270676

Santa Casa de Misericórdia do RJ Hospital Geral – Rio de Janeiro/RJ

29.468.055/0003-74

2270269

SMS Rio Hospital Municipal Miguel Couto – Rio de Janeiro/RJ

00.394.544/0210-00

2269775

MS Hospital Geral de Ipanema – Rio de Janeiro/RJ

29.468.055/0008-89

2269341

SMS Rio Hospital Municipal Jesus – Rio de Janeiro/RJ

29.468.055/0013-46

2270609

SMS Rio Hospital Municipal Lourenço Jorge – Rio de Janeiro/RJ

32.190.092/0003-78

2297795

Hospital das Clinicas de Teresópolis – FESO Fundação Educacional Serra dos Órgãos -Teresópolis/RJ

31.671.480/0001-46

2696851

Hospital & Clínica São Gonçalo - Clínica São Gonçalo Ltda – São Gonçalo/RJ

60.922.168/0004-29 

2275635

Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa - Petrópolis/RJ 

28.523.215/0003-78 

0012505

Hospital Universitário Antonio Pedro-Niterói/RJ 

00.394.544/0201-00

2269384

MS Hospital Geral do Andaraí - Rio de Janeiro/RJ 

00.394.544/0212-63 

2273276

MS INTO Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - Rio de Janeiro/RJ 

00.394.544/0204-53 

2273659 

MS Hospital da Lagoa - Rio de Janeiro/RJ 

33.540.014/0017-14 

2269783

Hospital Universitário Pedro Ernesto - Rio de Janeiro/RJ

29.468.055/0004-55 

2296306

SMS Hospital Municipal Salgado Filho - Rio de Janeiro/RJ 

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

10.867.687/0001-10

2408252

Hospital Memorial - Clínica de Ortopedia e Traumatologia de Natal Ltda – Natal/RN

08.285.710/0001-17

2408589

Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN / ITORN - Natal/RN 

 

 

 

CNPJ

CNES

HOSPITAL

47.7162.040/001-97

2058790

Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi - Fundação de Saúde do Município de Americana – Americana/SP

43.964.931/0001-12

2082527

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara - Araraquara/SP

48.374.680/0001-30

2790556

Associação Hospitalar de Bauru/Hospital de Base Sétima Região – Bauru/SP

44.782.779/0001-10

2092611

Santa Casa de Misericórdia de Barretos/SP

48.031.918/0019-53

2748223

Universidade Estadual Paulista/Hospital das Clínicas de Botucatu - Botucatu/SP

33495870000138

2704900

Hospital Universitário São Francisco Bragança Paulista - Casa De Nossa Senhora Da Paz ação Social Franciscana – Bragança Paulista/SP

46020301000269

2082128

Hospital e Maternidade Celso Pierro - Sociedade Campineira de Educação e Instrução – Campinas/SP

47018676000176

2081490

Hospital Municipal Dr Mario Gatti Campinas – Campinas/SP

46.068.425/0001-33

2079798

Universidade Estadual de Campinas/Hospital das Clínicas da UNICAMP – Campinas – Campinas/SP

47.074.851/0008-19

2089327

Fundação Padre Albino - Hospital Padre Albino Catanduva – Catanduva/SP

47.844.287/0001-08

2093324

Santa Casa de Fernandópolis - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis/SP

47.969.134/0001-89

2705982

Santa Casa de misericórdia de Franca - Fundação Civil Casa de misericórdia de Franca/SP

60.740.719/0014-05

2092298

Hospital Sanatorinhos de Itú - Ação Comunitária de Saúde – Itú/SP

50.753.631/0001-50

2791722

Santa Casa de Jaú - Irmandade de Misericordia de Jau/SP

50.565.936/0001-38

2079895

Santa Casa de Jales - Santa Casa de Misericórdia de Jales/SP

50.944.198/0001-30

2786435

Hospital São Vicente - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Jundiaí/SP

51.473.692/0001-26

2081458

Santa Casa de Limeira - Irmandade da Santa Casa de Limeira/SP

52.049.244/0001-62

2083116

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Santa Casa de Marília – Marília/SP

52.052.420/0001-15

2025507

Hospital das Clinicas Unidade Clinico Cirúrgico- Fundação de Ensino Superior de Marília – Marília/SP

52.739.950/0001-36

2096463

Santa Casa de Mogi Guaçu - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu/SP

45.751.435/0001-06

2081059

Hospital Municipal de Paulínia - Prefeitura Municipal de Paulínia/SP

54.370.630/0001-87

2772310

Santa Casa de Piracicaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba/SP

55.344.337/0001-08

2080532

Santa Casa de Presidente Prudente Hosp. Dr. Aristóteles Oliveira Martins – Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente – Presidente Prudente/SP

44.860.740/0002-54

2755130

Hospital Universitário Dr. Domingos Leonardo Cerávolo - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC - Presidente Prudente/SP.

55.989.784/0001-14

2084414

Santa Casa de Ribeirão Preto - Sociedade Benef Hospitalar Sta. Casa de Mis de Rib Preto – Ribeirão Preto/SP

55.990.451/0001-05

2080400

Hospital Imaculada Conceição M - Sociedade Portuguesa de Beneficência – Ribeirão Preto/SP

57.722.118/0001-40

2082187

Hospital das Clínicas FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa e Assistência HCFMRP – Ribeirão Preto/SP

55.980.882/0001-90

2079275

Hospital São Francisco - Hospital São Francisco Sociedade Ltda/ - Ribeirão Preto/SP

58.198.524/0001-19

2025752

Santa Casa de Santos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos/SP

59.610.394/0001-42

2080931

Santa Casa - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos/SP

59.759.084/0001-94

2084228

Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros – São João da Boa Vista/SP

60.003.761/0001-29

2077396

Hospital de Base de São José do Rio Preto - Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/SP

59.981.712/0001-81

2798298

Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto/SP

59.972.307/0001-05

2097613

Hospital Infante D. Henrique - Associação Portuguesa de Beneficência de São Jose do Rio Preto/SP

46.374.500/0088-45

2077574

Conjunto Hospitalar do Mandaqui - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – São Paulo/SP

46.392.148/0016-04

2080346

Hosp Mun do Tatuape Carmino Caricchio - Prefeitura do Município de São Paulo/SP

56.577.059/0001-00

2078015

HC da FMUSP Hospital das Clínicas - Fundação Faculdade de Medicina MECMPAS – São Paulo/SP

60.453.032/0001-74

2077485

Hospital São Paulo Unidade I - UNIFESP EPM Hospital São Paulo – São Paulo/SP

05245390000183

2091399

Hosp Nsra do Pari - Associação Beneficente de Assistência Social N. Sra do Pari - São Paulo/SP

63.025.530/0085-12

2076926

Hospital Universitário da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP

62.779.145/0001-90

2688689

Santa Casa de São Paulo Hospital Central - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Paulo/SP

46.543.781/0001-61

2077507

Hospital Bandeirantes - Sociedade Assistencial Bandeirantes - São Paulo/SP

61.667.580/0001-60

2076934

Hospital Sorocabana - Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana – São Paulo/SP

60.742.616/0001-60

2077477

Hospital Santa Marcelina -Casa de Saúde Santa Marcelina – São Paulo/SP

46.374.500/0113-90

2091755

SES - Hospital Geral de Vila Penteado Dr Jose Pangella - São Paulo/SP

46.374.500/0140-63

2066092

SES - Hospital Geral de Pedreira - São Paulo/SP

46.374.500/0116-33

2077523

SES - Unidade de Gestão Assistencial II - Hospital Ipiranga - São Paulo/SP

46.374.500/0139-20

2792168

SES - Hospital Geral de Carapicuíba - São Paulo/SP

60.961.968/0001-06

2077531

Hospital do Câncer A C Camargo - Fundação Antonio Prudente – São Paulo/SP

45.077.492/0001-51

2080729

Santa Casa de São Vicente - Irmandade Hosp. São José Sta Casa de Misericórdia S. Vicente – São Vicente/SP

46.374.500/0014-09

2081695

SES/Conjunto Hospitalar de Sorocaba/SP

71.485.056/0001-21

2708779

Santa Casa de Sorocaba – Sorocaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP.

45.176.153/0001-22

2749319

Hospital Escola da Universidade de Taubaté/SP

72.957.814/0001-20

2081377

Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga/SP

 

Art. 2º - Manter habilitados, com pendências, como Centro de Referência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, o estabelecimento de saúde abaixo relacionado:

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

03.468.485/0001-30

2659107

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá/Hospital Geral Universitário - Cuiabá/MT 

 

Art. 3º - Habilitar, com pendências, como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, os estabelecimentos de saúde abaixo relacionados:

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

17.214.743/0001-67

0026808

Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais/Hospital Evangélico de Belo Horizonte/MG

 

Parágrafo Único: O custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação deverá onerar o teto do Estado e/ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão,  considerando o Ofício da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais SUB.SPAS nº 0109/2008, de 25 de janeiro de 2008.

Art. 4º- Os estabelecimentos ora habilitados e assinalados com pendências, deverão entrar em contato com o gestor do SUS de seu estado e/ou município, onde tomarão conhecimento destas, bem como dos prazos estabelecidos para a solução das mesmas.

Art 5º- Definir que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal, implicará na exclusão do hospital para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

CLEUSA R. DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde