PORTARIA Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o Decreto 5.045, de 08 de abril de 2004, que dá nova redação aos artigos 3°, 4°, 9° e 13 do Decreto 3.990, de 30 de outubro de 2001, dispondo sobre as competências do Ministério da Saúde para a gestão e coordenação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, e

Considerando a Portaria n° 743/GM, de 22 de abril de 2004, que, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, coloca sob a responsabilidade do Departamento de Atenção Especializada, a coordenação e execução do que dispõe o Decreto 5.045/04, resolve:

Art. 1º Delegar ao servidor GUILHERME GENOVEZ, matrícula SIAPE n° 1601137, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, competência para coordenar a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, no desenvolvimento das atribuições previstas na Portaria n° 743/GM, de 22 de abril de 2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GS/SAS n° 851, de 16 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 17 de novembro de 2006, Seção 2, página 32.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA