PORTARIA Nº 171, DE 20 DE MARÇO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 226, de 02 de maio de 2005, que cadastrou no âmbito do Estado do Espírito Santo a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalaresdo Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º Conceder, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:

ESPÍRITO SANTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA