PORTARIA Nº 183, DE 20 DE MARÇO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CORAÇÃO - 24.11

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 03 99 MS 03

II - denominação: Associação Beneficente de Campos Grande - Santa Casa;

III - CGC: 03.276.524/0001-06;

IV - CNES: 0.009.171;

V-endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, nº 88 -Centro -Campo Grande -MS -CEP: 79.002-251.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 23

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Londrina;

III - CGC: 78.614.971/0001-19;

IV - CNES: 2.580.055;

V- endereço: Rua Espírito Santo, nº 523 - Centro - Londrina - PR - CEP: 86.010-450.

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 24

II - denominação: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Curitiba;

III - CGC: 76.613.835/0001-89;

IV - CNES: 0.015.334;

V- endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.010-030.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 99 SP 07

II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência;

III - CGC: 61.599.908/0001-58;

IV - CNES: 2.080.575;

V-endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso -São Paulo -SP - CEP: 01.323000.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 00 MS 01 II - denominação: Instituto da Visão de Mato Grosso do Sul; III - CGC: 01.976.296/0001-43; IV - CNES: 3.813.002; V- endereço: Av. Arquiteto Rubens de Camillo, nº 83 - Chácara Cachoeira - Campo Grande - MS - CEP: 79.040-901.
I - Nº - do SNT: 2 11 02 MS 01 II - denominação: Instituto de Olhos de Três Lagoas; III - CGC: 02.413.389/0001-22; IV - CNES: 3.132196; V- endereço: Rua Alfredo Justino, nº 425 - Centro -Três Lagoas -MS -CEP: 79.60111 0 .
I - Nº - do SNT: 2 11 00 MS 02 II - denominação: Associação Beneficente de Campos Grande - Santa Casa; III - CGC: 03.276.524/0001-06; IV - CNES: 0.009.171; V-endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, nº -88 -Centro -Campo Grande -MS -CEP: 79.002-251.

MINAS GERAIS

I - Nº -do SNT: 2 11 05 MG 02 II - denominação: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Hospital das Clínicas Samuel Libânio; III - CGC: 23.951.916/0004-75; IV - CNES: 2.127.989; V- endereço: Rua Comendador José Garcia, nº -77 -Centro -Pouso Alegre -MG -CEP: 37.550-000.
I - Nº do SNT: 2 11 00 MG 03 II - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros; III - CGC: 22.669.913/0001-10; IV - CNES: 2.149.990; V- endereço: Praça Honorato Alves, nº -22 - Centro - Montes Claros - MG - CEP: 39.400103.
I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 24 II - denominação: Centro Oftalmológico de Minas Gerais; III - CGC: 17.357.641/0001-09; IV - CNES: 0.026.719; V- endereço: Rua Santa Catarina, nº -941 - Lourdes - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.170080.
I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 26 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; III - CGC: 17.209.891/0001-93; IV - CNES: 0.027.014; V- endereço: Av. Francisco Sales, no- 1111 - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.150-221.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 05 PR 06 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Cambe; III - CGC: 75.757.849/0001-03; IV - CNES: 2.730.650; V- endereço: Rua Suissa, no- 220 - Centro - Cambé - PR - CEP: 86.181-270.
I - Nº do SNT: 2 11 00 PR 11 II - denominação: Hospital Universitário Regional de Maringá; III - CGC: 79.151.312/0001-56; IV - CNES: 2.587.335; V- endereço: Avenida Mandacaru, no- 1590 - Zona 07 - Maringá - PR - CEP: 87.083- 240.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 02 II - denominação: Hospital de Olhos Santa Beatriz; III - CGC: 30.079.222/001-22; IV - CNES: 0.012.610; V- endereço: Alameda São Boa Ventura, no- 586 - Fonseca - Niterói - RJ - CEP: 24.120- 191.
I - Nº do SNT: 2 11 02 RJ 03 II - denominação: Hospital Municipal Jesus; III - CGC: 29.468.055/0008-89; IV - CNES: 2.269.341; V- endereço: Rua Oito de Dezembro, no- 717 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.550-200.

SÃO PAULO

I - Nº- do SNT: 2 11 02 SP 05 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericória de Piracicaba; III - CGC:54.370.630/0001-87; IV - CNES: 2.772.310; V- endereço: Av. Independência, no- 953 - Alto - Piracicaba - SP - CEP: 13.419-155.
I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 12 II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; III - CGC: 61.599.908/0001-58; IV - CNES: 2.080.575; V- endereço: Rua Maestro Cardim, no- 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.323- 000.
I - Nº- do SNT: 2 11 05 SP 18 II - denominação: Hospital Unimed Limeira; III - CGC: 50.480.953/0002-53; IV - CNES: 2.024.632; V- endereço: Rua Alferes Franco, no- 419 - Centro - Limeira - SP - CEP: 13.480-050.
I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 28 II - denominação: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto; III - CGC: 59.972.307/0001-05; IV - CNES: 2.097.613; V- endereço: Rua Luiz Vaz de Camões, no- 3150 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750.
I - Nº- do SNT: 2 11 99 SP 29 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericória de São José do Rio Preto; III - CGC: 59.981.712/0001-81; IV - CNES: 2.798.298; V- endereço: Rua Fritz Jacobs, no- 1236 - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.025-500
I - Nº- do SNT: 2 11 99 SP 33 II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto; III - CGC: 60.003.761/0001-29; IV - CNES: 2.077.396; V- endereço: Av. Brigadeiro Faria de Lima, no- 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.
I - Nº- do SNT: 2 11 99 SP 39 II - denominação: Hospital do Olho Rio Preto Ltda; III - CGC: 51.846.871/0001-61; IV - CNES: 2.097.656; V- endereço: Av. José Munia, no- 4500 - Nova Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-500.
I - Nº- do SNT: 2 11 99 SP 41 II - denominação: Clínica de Olhos Redentora S/C Ltda; III - CGC: 49.975.600/0001-64; IV - CNES: 2.091.305; V- endereço: Rua Voluntários de São Paulo, no- 3855 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-200.
I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 49 II - denominação: Hospital Oftalmológico de Sorocaba; III - CGC: 50.795.566/0002-06; IV - CNES: 2.078.813; V- endereço: Rua Nabeck Shiroma, no- 210 - Jardim Emília - Sorocaba - SP - CEP: 18.031- 060.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO - 24.09

PARANÁ

I - Nº- do SNT: 2 02 99 PR 29 II - denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; III - CGC: 75.095.679/0001-20; IV - CNES: 2.384.299; V- endereço: Rua General Carneiro, no- 181 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.060-900.

SANTA CATARINA

I - Nº- do SNT: 2 02 02 SC 01 II - denominação: Sociedade Divina Providência - Hospital Santa Isabel; III - CGC: 83.883.306/0011-32; IV - CNES: 2.558.246; V- endereço: Rua Floriano Peixoto, no- 300 - Centro - Blumenau - SC - CEP: 89.010- 906.

SÃO PAULO

I - Nº- do SNT: 2 02 98 SP 02 II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto; III - CGC: 60.003.761/0001-29; IV - CNES: 2.077.396; V- endereço: Av. Brigadeiro Faria de Lima, no- 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.
I - Nº do SNT: 2 02 02 SP 06 II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; III - CGC: 61.599.908/0001-58; IV - CNES: 2.080.575; V- endereço: Rua Maestro Cardim, no- 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.323- 000.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico, Alogênico Aparentado e Alogênico Não Aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03

MINAS GERAIS

I - Nº- do SNT: 2 21 99 MG 14 II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais; III - CGC: 17.217.985/0034-72; IV - CNES: 0.026.859; V- endereço: Av. Professor Alfredo Balena, no- 109 - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-100.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 00 SP 08 II - denominação: Fundação Doutor Amaral Carvalho; III - CGC: 50.753.755/0001-35; IV - CNES: 2.083.086; V- endereço: Rua Dona Silvéria, no- 150 - Chácara Braz Miraglia - Jaú - SP - CEP: 17.210- 080.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 21 99 SP 02 II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; III - CGC: 33.663.683/0053-47; IV - CNES: 2.280.167; V- endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, no- 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.801-167.

SÃO PAULO

I - Nº- do SNT: 2 21 00 SP 08 II - denominação: Fundação Antônio Prudente - Hospital A.C. Camargo; III - CGC: 60.961968/0001-06; IV - CNES: 2.077.531; V- endereço: Rua Professor Antônio Prudente, no- 211 - Liberdade - São Paulo - SP - CEP: 01.509-900.
I - Nº- do SNT: 2 21 99 SP 47 II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto; III - CGC: 60.0003-761/0001-29; IV - CNES: 2.077.396; V- endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, no- 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS - 24.04

SÃO PAULO

I - Nº- do SNT: 2 32 02 SP 10 II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; III - CGC: 61.599.908/0001-58; IV - CNES: 2.080.575; V- endereço: Rua Maestro Cardim, no- 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.323- 000.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PELE

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 13 05 SP 15 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira; III - CGC: 51.473.692/0001-26; IV - CNES: 2.081.458; V- endereço: Av. Antônio Ometto, no- 675 - Vila Cláudia - Limeira - SP - CEP: 13.480- 470.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:

PULMÃO - 24.10

SÃO PAULO

I - Nº- do SNT: 2 04 99 SP 63 II - denominação: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto; III - CGC: 59.972.307/0001-05; IV - CNES: 2.097.613; V- endereço: Rua Luiz Vaz de Camões, no- 3150 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM - 24.08

ALAGOAS

I - Nº- do SNT: 2 01 99 AL 01 II - denominação: Hospital do Açúcar; III - CGC: 12.291.290/0001-59; IV - CNES: 2.006.448; V- endereço: Av. Fernandes Lima, Km 5 - Farol - Maceió - AL - CEP: 57.035-120.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº- do SNT: 2 01 99 MS 01 II - denominação: Associação Beneficente de Campos Grande - Santa Casa; III - CGC: 03.276.524/0001-06; IV - CNES: 0.009.171; V- endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, no- 88 - Centro - Campo Grande - MS - CEP: 79.002-251.

MINAS GERAIS

I - Nº- do SNT: 2 01 99 MG 1 II - denominação: Coorporação de Médicos Católicos - Hospital São Francisco de Assis; III - CGC: 17.216.086/0001-97; IV - CNES: 0.026.840; V- endereço: Rua Itamaracá, no- 535 - Concórdia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110- 580.
I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 13 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; III - CGC: 17.209.891/0001-93; IV - CNES: 0.027.014; V- endereço: Av. Francisco Sales, no- 1111 - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.150-221.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 01 PR 01 II - denominação: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro; III - CGC: 76.591.569/0001-30; IV - CNES: 0.015.563; V- endereço: Rua Desembargador Motta, no- 1070 - Água Verde - Curitiba - PR - CEP: 80.250-060.
I - Nº- do SNT: 2 01 00 PR 04 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Londrina; III - CGC: 78.614.971/0001-19; IV - CNES: 2.580.055; V- endereço: Rua Espírito Santo, no- 523 - Centro - Londrina - PR - CEP: 86.010-450.
I - Nº- do SNT: 2 01 02 PR 04 II - denominação: Associação Beneficente Bom Samaritano; III - CGC: 04.792.670/0001-49; IV - CNES: 2.743.469; V- endereço: Praça Sete de Setembro, no- 285 - Zona 04 - Maringá - PR - CEP: 87.015- 290.

PERNAMBUCO

I - Nº- do SNT: 2 01 02 PE 01 II - denominação: Hospital Memória de Petrolina; III - CGC: 00.523.053/0001-97; IV - CNES: 2.430.622; V- endereço: Av. Tobias Barreto, no- 02 - Centro - Petrolina - PE - CEP: 56.304-210.

SÃO PAULO

I - Nº- do SNT: 2 01 00 SP 04 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente; III - CGC: 55.344.337/0001-08; V - CNES: 2.080.532; V- endereço: Rua Wenceslau Braz, no- 05 - Vila Euclides - Presidente Prudente - SP - CEP: 19.014-030.
I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 11 II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; III - CGC: 61.599.908/0001-58; IV - CNES: 2.080.575; V- endereço: Rua Maestro Cardim, no- 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.323- 000.
I - Nº do SNT: 2 01 99 P 21 II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto; III - CGC: 60.003.761/0001-29; IV - CNES: 2.077.396; V- endereço: Av. Brigadeiro Faria de Lima, no- 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.
I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 54 II - denominação: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto; III - CGC: 59.972.307/0001-05; IV - CNES: 2.097.613; V- endereço: Rua Luiz Vaz de Camões, no- 3150 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750.

SERGIPE

I - Nº- do SNT: 2 01 00 SE 03 II - denominação: São Lucas Médico Hospitalar; III - CGC: 13.131.370/0001-00 IV - CNES: 0.002.585; V- endereço: Av. CEL Stanley Silveira, no- 33 - São José - Aracajú - SE - CEP: 49.015- 400.

Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de pele aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

SÃO PAULO

I - Nº- do SNT: 2 12 99 SP 27 II - denominação: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto; III - CGC: 59.972.307/0001-05; IV - CNES: 2.097.613; V- endereço: Rua Luiz Vaz de Camões, no- 3150 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750.
I - Nº- do SNT: 2 12 99 SP 37 II - denominação: Fundação Doutor Amaral Carvalho; III - CGC: 50.753.755/0001-35; IV - CNES: 2.083.086; V- endereço: Rua Dona Silvéria, no- 150 - Chácara Braz Miraglia - Jaú - SP - CEP: 17.210- 080.

Art. 11. Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32, da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA