PORTARIA Nº 185, DE 20 DE MARÇO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 07, de 18 de janeiro de 2007; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/ CNCDO - MG em cujosâmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico Sergio Schneider Guimarães, oftalmologista, CRM 10540 da equipe de transplante de Córnea, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 07, de 18 de janeiro de 2007, conforme nº do SNT 1 11 02 MG 45, e nomear como responsável técnico pela equipe, Raul Damásio Ribeiro de Castro, oftalmologista, CRM 19744.

Art. 2º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 07, de 18 de janeiro de 2007, conforme nº do SNT 1 11 02 MG 45:

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I - Nº- do SNT 1 11 02 MG 45 V - membro: Leonardo Péricles Medeiros de Araújo, oftalmologista, CRM 37808.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA