PORTARIA Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 534, de 14 de julho de 2006, e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde de Rio Grande do Sul – CNCDO/RS, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 534, de 14 de julho de 2006, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 02 00 RS 01:

RIO GRANDE DO SUL

FÍGADO

I – Nº do SNT 1 02 00 RS 01

XII – membro: José Luiz de Godoy, cirurgião pediátrico, CRM 31037.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

SECRETÁRIO