PORTARIA Nº 249, DE 28 DE ABRIL DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 231, de 18 de abril de 2007; e,

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – CNCDO/SP, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 231, de 18 de abril de 2007, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 41 07 PI 01:

PIAUÍ

VÁLVULA CARDÍACA

X – membro: Daniel Siqueira Barbosa, cardiologista, CRM 3608.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA