PORTARIA Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas no Ministério da Saúde e regulamenta o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI; e

Considerando o Ofício ASTEC/GAB/DESAI nº 058, de 12 de fevereiro de 2008, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA,  resolve:

Art. 1º Alterar o valor mensal do Incentivo para Atenção  Especializada aos Povos Indígenas – IAE -PI, das Unidades a seguir  especificadas:

UF	Hospital	CNPJ	CNES	Valor
AM	Hospital de Guarnição São Gabriel	003944520544882	2016125	35.000,00
AM	Unidade Mista de Atalaia do Norte	00697295003201	2016672	16.400,00
Total				51.400,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência março de 2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA