PORTARIA Nº 282, DE 15 DE MAIO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria
no- 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CORAÇÃO - 24.11

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 2 03 06 SP 02 II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês; III - CGC: 61.590.410/0001-24; IV - CNES: 2.079.127; V- endereço: Rua Dona Adma Jafet, no- 91 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.308- 050.

I - No- do SNT: 2 03 99 SP 46 II - denominação: Hospital de Clínicas da UNICAMP III - CGC: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2.079.798; V- endereço: Rua Vital Brasil n° 251 - Cidade Universitária - Campinas - SP - CEP: 13.083-888.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de
saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

BAHIA

I - No- do SNT: 2 11 02 BA 02 II - denominação: HL de Oliveira Neto e Cia Ltda; III - CGC: 02.446.159/0001-60; IV - CNES: 3.220.214; V- endereço: Rua Barão do Rio Branco, 882 - Centro - Feira de Santana - BA - CEP: 44.010-000.

I - No- do SNT: 2 11 02 BA 01 II - denominação: Clínica de Olhos Calheira Ltda; III - CGC: 34.324.491/0001-48; IV - CNES: 2.444.801; V- endereço: Av. Rio Branco, 685 - Centro - Jequié - BA - CEP: 45.203-011.

PARANÁ

I - No- do SNT: 2 11 99 PR 21 II - denominação: Instituto da Visão Dr. Luiz Antonio Kuss Ltda; III - CGC: 02.551.236/0001-41; IV - CNES: 2.738.384; V- endereço: Rua Castro Alves, no- 1556 - Centro - Cascavel - PR - CEP: 85.801-150.

PIAUÍ

I - No- do SNT: 2 11 04 PI 03 II - denominação: Centro Oftalmologico Especializado - COE; III - CGC: 02.950.663/0001-00; IV - CNES: 5.069.769; V- endereço: Rua Coelho Rodrigues, 2041 - Centro - Teresina - PI - CEP: 64.000-080.

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 2 11 04 SP 02; II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos; III - CGC: 45.186.053/0001-87; IV - CNES: 2.748.029; V- endereço: Rua Dolzani Ricardo, no- 620 - Centro - São José dos Campos - SP - CEP: 12.210- 110.

I - No- do SNT: 2 11 02 SP 11 II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês; III - CGC: 61.590.410/0001-24; IV - CNES: 2.079.127; V- endereço: Rua Dona Adma Jafet, no- 91 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.308- 050.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO - 24.09

ESPÍRITO SANTO

I - No- do SNT: 2 03 04 ES 03 II - denominação: Hospital Meridional S/A; III - CGC: 00.625.711/0001-51; IV - CNES: 2.494.450; V- endereço: Rua São João Batista, n° 200 - Trevo de Alto Laje - Cariacica - ES - CEP: 29.151-920.

PERNAMBUCO

I - No- do SNT: 2 02 99 PE 02 II - denominação: Hospital Universitário Oswaldo Cruz; III - CGC: 11.022.597/0013-25; IV - CNES: 0.000.477; V- endereço: Rua Arnóbio Marques, n° 310 - Santo Amaro - Recife - PE - CEP: 50.100- 130.

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 2 02 99 SP 16 II - denominação: Hospital de Clínicas da UNICAMP; III - CGC: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2.079.798; V- endereço: Rua Vital Brasil, n° 251 - Cidade Universitária - Campinas - SP - CEP: 13.083-888.

I - No- do SNT: 2 02 00 SP 24 II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês; III - CGC: 61.590.410/0001-24; IV - CNES: 2.079.127; V- endereço: Rua Dona Adma Jafet, n° 91 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.308-050.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS - 24.04

SANTA CATARINA

I - No- do SNT: 2 32 04 SC 07 II - denominação: Sociedade Divina Providência - Hospital Santa Isabel; III - CGC: 83.883.306/0011-32;

 

IV - CNES: 2.558.246; V- endereço: Rua Floriano Peixoto, no- 300 - Centro - Blumenau - SC - CEP: 89.010- 906.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PULMÃO - 24.10

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 2 04 99 SP 15 II - denominação: Instituto do Coração - INCOR - HC/FMUSP III - CGC: 50.644.053/0001-13; IV - CNES: 2.071.568; V- endereço: AV. Dr. Eneás de Carvalho Aguiar, 44 - Cerqueira César - São Paulo - SP - CEP: 05.403-900.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM - 24.08

MINAS GERAIS

I - No- do SNT: 2 01 06 MG 05 II - denominação: Hospital das Clínicas Samuel Libânio; III - CGC: 23.951.916/0004-75; IV - CNES: 2.127.989; V- endereço: Rua Comendador José Garcia, no- 777 - Centro - Pouso Alegre - MG - CEP: 37.550-000.

I - No- do SNT: 2 01 99 MG 12 II - denominação: Fundação São Francisco Xavier - Hospital Márcio Cunha; III - CGC: 19.878.404/0001-00; IV - CNES: 2.205.440; V- endereço: Av. Engenheiro Kiyoshi Tsunawaki, s/no- - Bairro das Águas - Ipatinga - MG - CEP: 35.160-158.

PARAÍBA

I - No- do SNT: 2 01 00 PB 02 II - denominação: Hospital Antônio Targino; III - CGC: 08.834.137/0001-53; IV - CNES: 2.362.848; V- endereço: Rua Delmiro Golveia, no- 442 - Centenário - Campina Grande - PB - CEP: 58.107-735.

PARANÁ

I - No- do SNT: 2 01 00 PR 15 II - denominação: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maringá; III - CGC: 79.115.762/0001-93; IV - CNES: 2.594.714; V- endereço: Rua Santos Dumont, no- 555 - Zona 03 - Maringá - PR - CEP: 87.050-100.

PERNAMBUCO

I - No- do SNT: 2 01 99 PE 07 II - denominação: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco; III - CGC: 10.892.164/0001-24; IV - CNES: 0.001.120; V- endereço: Av Agamenon Magalhães, s/ no- - Derdy - Recife - PE - CEP: 52.010-900.

I - No- do SNT: 2 01 99 PE 08 II - denominação: Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira - IMIP; III - CGC: 10.988.301/0001-29; IV - CNES: 0.000.434; V- endereço: Rua dos Coelhos, no- 300 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50.070-550.

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT: 2 01 99 RS 14 II - denominação: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul; III - CGC: 95.422.358/0001-19; IV - CNES: 2.255.936; V- endereço: Rua Pereira da Cunha, no- 209 - Arroio Grande - Santa Cruz do Sul - RS - CEP: 96.835-090.

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 2 01 03 SP 11 II - denominação: Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes; III - CGC: 60.875.226/0001-68; IV - CNES: 2.089.599; V- endereço: Rua das Pedrobas, no- 344 - Jabaquara - São Paulo - SP - CEP: 04.321- 120.

I - No- do SNT: 2 01 00 SP 22 II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês; III - CGC: 61.590.410/0001-24; IV - CNES: 2.079.127; V- endereço: Rua Dona Adma Jafet, no- 91 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.308- 050.

I - No- do SNT: 2 01 99 SP 44 II - denominação: Hospital de Clínicas da UNICAMP; III - CGC: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2.079.798; V- endereço: Rua Vital Brasil, no- 251 - Cidade Universitária - Campinas - SP - CEP: 13.083-888.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de Rim/Pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM/ PÂNCREAS - 24.05

SANTA CATARINA

I - No- do SNT: 2 31 04 SC 06 II - denominação: Sociedade Divina Providência - Hospital Santa Isabel; III - CGC: 83.883.306/0011-32; IV - CNES: 2.558.246; V- endereço: Rua Floriano Peixoto, no- 300 - Centro - Blumenau - SC - CEP: 89.010- 906.

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 2 31 00 SP 23 II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês; III - CGC: 61.590.410/0001-24; IV - CNES: 2.079.127; V- endereço: Rua Dona Adma Jafet, no- 91 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.308- 050.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de tecido ósteo condro fáscio ligamentoso aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 2 12 04 SP 03 II - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas; III - CGC: 44.595.700/0001-41; IV - CNES: 2079666; V- endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, no- 150 - Campinas - SP - CEP: 13.083-190.

I - No- do SNT: 2 12 00 SP 19 II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês; III - CGC: 61.590.410/0001-24; IV - CNES: 2079127; V- endereço: Rua Dona Adma Jatef, no- 91 - São Paulo - SP - CEP: 01.308-050.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana os estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

VALV ULA

MINAS GERAIS

I - No- do SNT: 2 41 06 MG 06 II - denominação: Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro; III - CGC: 25.437.484/0001-61; IV - CNES: 2.206.595; V- endereço: Av. Getúlio Guarita, s/no- - Abadia - Uberaba -MG - CEP: 38.025-440.

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 2 41 06 SP 03 II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês; III - CGC: 61.590.410/0001-24; IV - CNES: 2079127; V- endereço: Rua Dona Adma Jatef, no- 91 - São Paulo - SP - CEP: 01.308-050.

Art. 10. Estabelecer que as renovações de autorizações, concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos, a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos § 5o- , 6o- 7o- e 8o- , do art. 8o- , do Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos art. 28, 29, 30, 31 e 32, da Portaria no- 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA