PORTARIA Nº 301, DE 29 DE MAIO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 697, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2007, Seção 1, página 66; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Saúde Estado do Paraná/CNCDO - PR em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º - Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 697, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir descrito, conforme nº do SNT 1 11 03 PR 04:

PARANÁ CÓRNEA

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 04 IX - membro: Itamar Aparecida Fernandes, oftalmologista, CRM 10377.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO