PORTARIA N° 307, DE 29 DE MAIO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo - UTI;

Considerando a Portaria SAS nº 219, de 14 de maio de 1999, que cadastra leitos de UTI tipo II;

Considerando a Portaria SAS nº 120, de 23 de maio de 2003, que reclassifica leitos de UTI tipo II para tipo III; e

Considerando o Ofício da Secretaria de Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SMSH/DAARC nº 902/08 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Excluir do cadastro, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
48.310.098/0001-00 CNES: 2097117 26.03	Hospital Austa São José do Rio Preto – Centro Medico Rio Preto SC LTDA – São José do Rio Preto/SP
PEDIATRICA		04

Art. 2º Excluir do cadastro, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ

Hospital

N° leitos

48.310.098/0001-00 CNES: 2097117 26.04	Hospital Austa São José do Rio Preto – Centro Medico Rio Preto SC LTDA – São José do Rio Preto/SP
ADULTO		12

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Secretária Substituta