Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N° 316, DE 06 DE JUNHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

Considerando o contínuo processo de qualificação dos sistemas de informação em saúde, que envolvem a compatibilização entre procedimentos principais, especiais e secundários da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, resolve:

Art. 1º - Recompor os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a seguir descritos:

Grupo: 03 - Procedimentos clínicos

Sub Grupo: 01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos

Forma Organização: 01 - Consultas médicas/outros profissionais de nível superior

Procedimento: 0301010064 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Origem:

A.02012049, A.02012057, A.02012065, A.02012073, A.02012081, A.02012103, A.02012120, A.02012138

Modalidade:

01 - Ambulatorial

Complexidade:

AB - Atenção Básica

Tipo de Financiamento:

Atenção Básica (PAB)

Valor Ambulatorial SA:

R$0,00

Total Ambulatorial:

R$0,00

Valor Hospitalar SH:

R$0,00

Valor Hospitalar SP:

R$0,00

Total Hospitalar:

R$0,00

Incremento:

 

Idade Min:

0 mês(es)

Idade Max:

110 ano(s)

Sexo:

Ambos

Qtde Máxima:

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado)

Média Permanência:

Não

Pontos:

 

Admite liberação de quantidade:

NÃO

Admite longa permanência:

NÃO

Admite permanência à maior:

NÃO

Cirurgias Eletivas:

NÃO

CNRAC:

NÃO

Exige CNS:

NÃO

Exige idade no BPA (Consolidado):

SIM

Exige VDRL:

NÃO

Inclui valor da anestesia:

NÃO

Não permite mudança de procedimento:

NÃO

Permanência por dia:

NÃO

CBO:

223115, 223116, 223129, 223132, 223149, 223156

Especialidade do Leito:

 

Serviço/Classificação:

 

Habilitação:

 

CID: Principal

 

CID Secundário:

 

Procedimento: 0301010072 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Descrição:

 

Origem:

A.07012020, A.07012039, A.07012047, A.07012055, A.07012063, A.07012071, A.07012080, A.07012098, A.07012101,

 

 A.07012110, A.07012128, A.07012136, A.07012144, A.07012152, A.07012160, A.07012179, A.07012187, A.07012195, A.07012209, A.07012225, A.07012233,

 

 A.07012241, A.07012250, A.07012268, A.07012276, A.07012284, A.07012292,

 A.07012306, A.07012314, A.07012322, A.07012330, A.07012349, A.07012357, A.07012365, A.07012381, A.07012390

Modalidade:

01 - Ambulatorial

Complexidade:

MC - Média Complexidade

Tipo de Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

R$10,00

Total Ambulatorial:

R$10,00

Valor Hospitalar SH:

R$0,00

Valor Hospitalar SP:

R$0,00

Total Hospitalar:

R$0,00

Incremento:

 

Idade Min:

0 mês(es)

Idade Max:

110 ano(s)

Sexo:

Ambos

Qtde Máxima:

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado)

Média Permanência:

Não

Pontos:

 

Admite liberação de quantidade:

NÃO

Admite longa permanência:

NÃO

Admite permanência à maior:

NÃO

Cirurgias Eletivas:

NÃO

CNRAC:

NÃO

Exige CNS:

NÃO

Exige idade no BPA (Consolidado):

SIM

Exige VDRL:

NÃO

Inclui valor da anestesia:

NÃO

Não permite mudança de procedimento:

NÃO

Permanência por dia:

NÃO

Permite alta direta de UTI:

NÃO

CBO:

2231A2, 223101, 223102, 223104, 223105, 223106, 223107, 223108, 223109, 223110, 223111, 223112, 223113, 223117, , 223125, 223126, 223127, 223128, 223130, 223131,

 

 223133, 223134, 223135, 223136, 223138, 223139, 223140, 223141, 223142, 223143, 223144, 223145, 223146, 223147, 223151, 223152, 223153, 223154, 223155, 223157

Especialidade do Leito:

 

Serviço/Classificação:

 

Habilitação:

 

CID: Principal

 

CID Secundário:

 

Parágrafo único – A produção do procedimento 0301010064 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA, realizada em pacientes internados, no período de janeiro/2008 a maio//2008, é considerada como Média Complexidade e Financiamento MAC – Média e Alta Complexidade.

Art. 2º Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento Consulta/Avaliação de Paciente Internado, a seguir descrito:

Grupo: 03 - Procedimentos clínicos

 

Sub Grupo: 01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos

Forma Organização: 01 - Consultas médicas/outros profissionais  de nível superior

Procedimento: 0301010170 - CONSULTA/AVALIAÇÃO EM PACIENTE INTERNADO

Descrição:

É a consulta/avaliação do médico ou do cirurgião dentista realizada no leito para acompanhamento da evolução clínica do paciente internado.

Origem:

H.25001019, H.14016010

Modalidade:

02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

Complexidade:

MC - Média Complexidade

Tipo de Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Sub-Tipo de Financiamento:

 

Valor Ambulatorial SA:

R$0,00

Total Ambulatorial:

R$0,00

Valor Hospitalar SH:

R$0,00

Valor Hospitalar SP:

R$0,00

Total Hospitalar:

R$0,00

Incremento:

 

Idade Min:

0 mês(es)

Idade Max:

110 ano(s)

Sexo:

Ambos

Qtde Máxima:

 

Instr. Registro:

05 - AIH (Proc. Secundário)

Média Permanência:

Não

Pontos:

20

Admite liberação de quantidade:

NÃO

Admite longa permanência:

NÃO

Admite permanência à maior:

NÃO

Cirurgias Eletivas:

NÃO

CNRAC:

NÃO

Exige CNS:

NÃO

Exige idade no BPA (Consolidado):

NÃO

Exige VDRL:

NÃO

Inclui valor da anestesia:

NÃO

Não permite mudança de procedimento:

NÃO

Permanência por dia:

NÃO

CBO:

2231A1, 2231A2, 2231F3, 2231F4, 2231F5, 2231F6, 223101, 223102, 223104, 223105, 223106, 223107, 223108, 223109, 223110, 223111, 223112, 223113, 223114, 223115,

 

 223116, 223117, 223119, 223120, , 223123, 223124, 223125, 223126, 223127, 223128, 223129, 223130, 223131, 223132, 223133, 223134, 223135, 223136, 223138, 223139,

 

 223140, 223141, 223142, 223143, 223144, 223145, 223146, 223147, 223149, 223151,

 223152, 223153, 223154, 223155, 223156, 223157, 223208, 223212, 223220, 223228, 223236, 223240, 223248, 223268

Especialidade do Leito:

 

Serviço/Classificação:

 

Habilitação:

 

CID: Principal

 

CID Secundário:

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a partir da competência junho de 2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde