PORTARIA N° 330, DE 12 DE JUNHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e regulamenta o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI; e

Considerando Memorando nº 264, de 14 de maio de 2008, bem como o Parecer do Senhor Diretor/DESAI/FUNASA, de 26 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Alterar o valor mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, das Unidades a seguir especificadas.

UF	Hospital	CNPJ	CNES	Valor
PB	Pronto Socorro Infantil Rodrigues Aguiar	09096207000186	2399377	8.000,00
PB	Instituto de Pneumologia da Paraíba	06121674000119	2399563	36.472,00

Art. 2º Excluir a Unidade a seguir especificada do repasse mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI:

UF	Hospital	CNPJ	CNES	Valor
PB	Instituto Walfredo Guedes Pereira	09124165000140	2399776	20.806,00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência junho de 2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTUA

*Ver Anexo a esta Portaria no DOU de 16.06.2008, seção I, página 74.