PORTARIA Nº 401, DE 18 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União Nº 120, de 25 de junho de 2008, Seção 1, página 58; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde Estado da Paraíba/CNCDO - PB, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 01 01 PB 02:

PARAÍBA
RIM

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO