PORTARIA Nº 402, DE 18 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 512, de 14 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União Nº 135, de 17 de julho de 2006, Seção 1, página 61; resolve:

Art. 1º - Excluir a equipe de Saúde abaixo habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 512, de 14 de julho de 2006, conforme número do SNT 1 11 04 GO 16:

GOIÁS
CÓRNEA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO