PORTARIA Nº 403, DE 18 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 952, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União Nº 249, de 29 de dezembro de 2006, Seção 1, página 629; resolve:

Art. 1º - Excluir o estabelecimento de Saúde abaixo habilitado pela Portaria SAS/MS No- 952, de 27 de dezembro de 2006, conforme número do Sistema Nacional de Transplante - SNT 2 02 06 DF 06:

DISTRITO FEDERAL

FÍGADO

I - No- do SNT 2 02 06 DF 06 II - Denominação: Fundação Zerbini; III - CGC: 50.644.053/0010-04; IV - CNES: 3276678; V - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/nº - Bairro: Cruzeiro Novo - Brasília - DF - CEP: 70.310-500.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO