PORTARIA Nº 415, DE 29 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.407/GM, de 05 de agosto de 1998;

Considerando o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997;

Considerando a Portaria nº 1.686/GM, de 20 de setembro de 2002 que cria no âmbito do SUS os Bancos de Tecido Músculo Esqueléticos;

Considerando a avaliação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

Considerando a avaliação da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro;

Considerando a manifestação favorável da Central de Transplantes do Rio de Janeiro; e

Considerando a análise técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada/Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes, resolve:

Art. 1º - Autorizar o funcionamento do Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir:

CÓDIGO: 24.15
RIO DE JANEIRO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO