PORTARIA Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997, bem como na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998 e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro - CNCDO/RJ, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º - Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 03 07 RJ 21:

RIO DE JANEIRO
CORAÇÃO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO