Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 419, de 06 de junho de 2006, que cadastrou, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos; e
Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:
Art. 1º - Conceder, aos estabelecimentos a seguir discriminados, renovação de autorização para a realização de procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:
RIO GRANDE DO SUL
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.