PORTARIA Nº 488, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, bem como na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 283, de 15 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Excluir da equipe de Saúde, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 283, de 15 de maio de 2008, o membro a seguir, conforme Nº do SNT 1 01 06 MG 09.

MINAS GERAIS/ RIM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO