PORTARIA Nº 502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 115, de 22 de fevereiro de 2006, resolve:

Art. 1º Excluir o estabelecimento de Saúde a seguir, habilitado pela Portaria SAS/MS nº 115, de 22 de fevereiro de 2006, conforme Nº do SNT 2 11 00 SE 02.

SERGIPE/CÓRNEA

I - Nº do SNT 2 11 00 SE 02

II - Denominação: Hospital de Olhos de Sergipe;

III - CGC: 16.458.630/0001-44;

IV - CNES: 0.026.484;

V - Endereço: Rua Campo do Brito, nº 995 - São José - Aracajú/SE - CEP: 49.082-150.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA