PORTARIA Nº 511, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 242, de 25 de abril de 2008; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve: (Retificado pelo DOU Nº 190, de 01.10.2008, seção 01, pág. 68)

Art. 1º Incluir na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 242, de 25 de abril de 2008, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 02 RS 05.

MINAS GERAIS
RIO GRANDE DO SUL (Retificado pelo DOU Nº 190, de 01.10.2008, seção 01, pág. 68)
CÓRNEA/ESCLERA

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 05

VI - Membro: Luciana Frizon, oftalmologista, CRM 31239.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA