PORTARIA Nº 537, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 242, de 25 de abril de 2008; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - CNCDO/SP, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico João Aléssio Juliano Perfeito, cirurgião torácico e cirurgião cardiovascular, CRM 44682 da equipe de transplante de Pulmão, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 242, de 25 de abril de 2008, conforme Nº do SNT 1 04 01 SP 17, e, nomear, como responsável técnico pela equipe, Petrúcio Abrantes Sarmento, cirurgião torácico, CRM 88493.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO