PORTARIA Nº 687, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 541, de 29 de setembro de 2008; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais -Central de Notificação, Capacitação e Distribuição de Órgão - CNCDO/MG em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075 da equipe de transplante de rim habilitada pela Portaria SAS/MS nº 541, de 29 de setembro de 2008, conforme número do SNT 1 01 02 MG 49, e nomear como responsável técnico pela equipe, Arilson de Souza Carvalho Junior, urologista, CRM 35562.

Art. 2º Excluir da equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 541, de 29 de setembro de 2008, conforme número do SNT 1 01 02 MG 49, o membro:

RIM - 24.08

MINAS GERAIS

VIII - Membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO