PORTARIA Nº 691, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 597, de 31 de outubro de 2007; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado Saúde da São Paulo - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos -CNCDO/SP, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 597, de 31 de outubro de 2008, o membro a seguir, conforme número do SNT 1 01 07 SP 54:

RIM - 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 07 SP 54
IX - Membro: Maria Cristina Ribeiro Castro, nefrologista, CRM 39428.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO