PORTARIA Nº 695, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 444, de 02 de agosto de 2007; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná -Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos -CNCDO/PR, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular, CRM 15.091 da equipe de transplante de Coração habilitada pela Portaria SAS/MS nº 444, de 02 de agosto de 2007, conforme nº do SNT 1 03 01 PR 25, e nomear como responsável técnico pela equipe, Ricardo Alexandre Schneider, cirurgião cardiovascular, CRM 17.214.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO