PORTARIA Nº 696, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 120, de 27 de fevereiro de 2008; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição deÓrgãos - CNCDO/SP, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir a responsável técnica Danielly Cortes Vicente, médica hematologista, CRM 100453, da equipe de transplantede Medula Óssea habilitada pela Portaria SAS/MS nº 120, de 27 de fevereiro de 2008, conforme nº do SNT 1 21 99 SP 15, e nomear como responsável técnica pela equipe, Kátia Aparecida de Brito Eid, médica hematologista, CRM 66927.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO