PORTARIA Nº 738, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 533, de 20 de novembro de 2001, que cadastra leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva tipo II do referido Hospital; e

Considerando a Deliberação nº 131, de 07 de outubro de 2008, da Comissão Intergestores Bipartite - CIB solicitando o descredenciamento do referido hospital, resolve:

Art. 1º Excluir do cadastro, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.583.160/0004-15 CNES: 0015717	Maternidade Nossa Senhora de Fátima - Associação Cultural São José - Curitiba/PR
26.02 Neonatal		07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO